O PS denunciou hoje que Maria Luís Albuquerque pediu informação no início de maio de 2011, como coordenadora do IGCP, sobre as necessidades de financiamento das empresas públicas até 2014, quando já era cabeça de lista do PSD a Setúbal.

João Galamba acusou a agora ministra das Finanças de ultrapassar as suas competências como coordenadora do núcleo de emissões de dívida pública do IGCP, ao pedir a várias empresas públicas, informação sobre as suas necessidades de financiamento até junho de 2014, altura em que termina o programa de assistência económica e financeira acordado com a troika.

O PS confrontou na comissão de inquérito, o ex-presidente do IGCP (entre fevereiro de 2006 e março de 2012) Alberto Soares com emails enviados por Maria Luís Albuquerque à Metro de Lisboa, pedindo esta informação.

O email citado por João Galamba, a que a Agência Lusa teve acesso, é enviado a José Ferreira de Melo do Metro de Lisboa por Maria Luís Albuquerque e nele se escreve: «No âmbito do apoio do IGCP ao financiamento das empresas públicas, vimos por este meio solicitar que nos seja enviada informação discriminada das amortizações de dívida a ocorrer entre o momento presente e junho de 2014».

Este email tem data de 06 de maio de 2011.

Em resposta, a 10 de maio de 2011, o então diretor-geral do Tesouro e Finanças, Pedro Felício, enviou um email ao também então presidente do IGCP, Alberto Soares, onde lhe diz que estão a ser «contactados pelas empresas públicas a respeito de um pedido do IGCP sobre as necessidades de financiamento destas para amortização de dívida de curto e de M/L [médio e longo] prazos ao longo dos próximos quatro anos».

O responsável da DGTF manifestou estranheza e pediu esclarecimentos sobre o porquê deste pedido, já que a própria direção-geral que liderava já tinha feito o mesmo pedido às empresas e perguntou a Alberto Soares se faltaria informação que a DGTF tivesse de dar ao IGCP.

«Vinha solicitar esclarecimentos a respeito do racional do pedido efetuado, designadamente se o mesmo cobre algum tipo de informação que do nosso lado, não tenha sido prestada de modo satisfatório, atenta a duplicação de trabalho que aparentemente estaremos a criar», diz o email de Pedro Felício para Alberto Soares, a que a Lusa teve acesso.

Em resposta, Alberto Soares responde apenas: «Para mim é óbvio que esta informação nos deve ser fornecida pela DGTF. Vou ver o que se passa», num outro email, a que a Lusa teve acesso.

Questionado pelo socialista João Galamba, Alberto Soares explicou que se tratava de necessidades de financiamento e não de swap e manifestou a sua estranheza pelo episódio, mas desvalorizou o sucedido.

«Pode ter havido uma tentativa de obter essa informação, isso não tem a ver com derivados, tem a ver com necessidades de financiamento. Pelo que eu percebo. Pode ter havido algum contacto direto com empresas públicas. A via normal de obtermos informação é através da DGTF, mas também não vejo uma questão por ai além por ter havido uma tentativa de obter essa informação. São coisas que na vida das organizações acontecem».

João Galamba, que denunciou o caso, criticou a postura da agora ministra e diz que esta já na altura «andava a recolher informações nas empresas públicas com emails enviados do IGCP quando essa não era a sua função e não havia ordem dos seus para que isso acontecesse».

«Maria Luís Albuquerque, sem que tal decorra das suas competências no IGCP e quando já era cabeça-de-lista do PSD de Setúbal às eleições legislativas de 2011, aparentemente terá usado a sua posição no IGCP para recolher informação financeira das empresas públicas. (¿) Antes de ser assinado o memorando de entendimento, antes de ser secretária de Estado, antes de ser ministra, Maria Luís Albuquerque, candidata do PSD, andava a recolher informações nas empresas públicas com emails enviados do IGCP, quando essa não era a sua função».

O PS quer mais esclarecimentos