O ministro da Saúde revelou hoje que está no terreno uma inspeção sobre a troca de medicamentos nas farmácias, que envolve mais de 300 estabelecimentos, e disse que esta prática por motivos económicos «não é admissível».

Paulo Macedo, que hoje abriu a conferência sobre «Desenvolvimento do mercado de medicamentos genéricos: barreiras e oportunidades», falava aos jornalistas a propósito de um anúncio publicado na imprensa pela Ordem dos Médicos a denunciar «mais um caso» de substituição de prescrições de medicamentos nas farmácias.

«Não é admissível que alguém faça uma troca de um medicamento numa farmácia por razões económicas que prejudiquem o utente», disse Paulo Macedo, lembrando que a autoridade que regula o sector do medicamento (Infarmed) estabeleceu um espaço para denúncia de situações como estas.

Até ao momento foram relatados 17 casos, entre os quais os que são hoje referidos na imprensa, num universo de cinco milhões de receitas que são passadas todos os meses, indicou o ministro.

Para Paulo Macedo, a solução não passa pela alteração legislativa ¿ como sugeriu a Ordem dos Médicos, que apelou à alteração das regras para a fixação do preço dos genéricos ¿ mas sim pelo cumprimento da lei.

O presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF) está convicto de que «as farmácias estão a aplicar a lei».

«Não digo que não existam situações esporádicas», disse aos jornalistas à margem do evento que decorreu no Infarmed, acrescentando que o aumento da quota dos genéricos é a demonstração de que a lei está a ser aplicada.

As farmácias só não dispensam os genéricos quando não os têm disponíveis, o que acontece com alguma frequência, indicou.

A este propósito, Paulo Duarte revelou que, na primeira semana de setembro, as farmácias tentaram adquirir 1.176 mil embalagens de medicamentos, de mais de 8.000 referências diferentes, sem que o conseguissem junto dos grossistas ou da indústria.

Igual dificuldade foi sentida pelas farmácias na aquisição de 200 mil embalagens de genéricos, respeitantes a mais de 3.200 medicamentos diferentes, sendo a maioria de fármacos mais baratos.

A propósito da situação hoje denunciada pela Ordem dos Médicos, Paulo Duarte disse ainda que a ANF enviou para o Ministério da Saúde milhares de receitas com «utilizações abusivas de exceções».

O presidente do Infarmed, Eurico Castro Alves, sublinhou que este organismo já tomara «medidas concretas», antes da denúncia da Ordem, tendo apelado aos clínicos para denunciarem as situações irregulares.

Sobre a inspeção em curso, que envolve mais de 300 farmácias, Eurico Castro Alves disse que, até ao momento, foi encontrada uma situação irregular.

O presidente do Infarmed garantiu que os casos são investigados, podendo ter consequências que vão de uma advertência à aplicação de uma coima, cujo valor máximo é de 44 mil euros.