O ministro da Agricultura anunciou hoje que os processos para apoio aos agricultores afetados pelos incêndios florestais serão iniciados “ainda esta semana”, com medidas para prejuízos de pequena dimensão e outras até 400.000 euros.

“Tenciono pôr em execução ainda esta semana, através da publicação das correspondentes portarias e despachos no Diário da Republica, as medidas que o Governo decidiu finalmente concluir relativamente aos apoios aos agricultores”, disse Capoulas Santos, em declarações à Lusa.

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que falava à margem da apresentação da Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar, em Lisboa, explicou que estarão disponíveis dois tipos de medidas, uma com “um processo muito simples” para os “muito pequenos agricultores”.

Para os agricultores que não estão registados nesta atividade económica existirá um apoio para “prejuízos até 1.053 euros”, que será aberto com um prazo de candidatura “de duas a três semanas”, para danos com equipamento, máquinas, pequenas construções, animais ou “culturas permanentes”, como vinha, olival e pomares.

Os “agricultores mais profissionais” terão ao dispor medidas de apoio entre os 1.053 euros e os 5.000 euros, a 100%, e outro escalão entre 5.000 e 50.000 euros, que será apoiado em 85% dos custos, explicou Capoulas Santos.

Os apoios entre 50.000 e até um teto de 400.000 serão financiados “na ordem dos 50%” e o período de candidaturas para estes agricultores mais profissionais “irá estar aberto durante cerca de um mês”.

Os apoios no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 serão abrangidos na operação de Restabelecimento do Potencial Produtivo, destinada à “reconstituição ou reposição das condições de produção das explorações agrícolas afetadas por calamidades naturais, acidentes climáticos adversos ou eventos catastróficos”.

O governante acrescentou que, inserido no apoio à alimentação animal, vai também promover esta semana um apoio aos apicultores.

“Uma vez que a flora desapareceu com os incêndios, vamos fornecer 102 toneladas de açúcar à Federação de Apicultores”, revelou Capoulas Santos, que fará a distribuição pelas suas 23 organizações associadas.

O açúcar, que depois será convertido em melaço, vai constituir “o alimento alternativo das abelhas, para as manter no inverno em boas condições”, de modo a que depois possam cumprir “a sua função de polinizadoras e de produtoras de mel”, notou.

O ministro informou ainda que o Conselho Nacional da Floresta, órgão consultivo do ministério, reunirá “na próxima semana” para se pronunciar e receber informações relacionadas com as medidas de emergência, a reforma florestal e a reformulação da Proteção Civil, com a participação do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

As centenas de incêndios que deflagraram no dia 15 de outubro, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram 45 mortos e cerca de 70 feridos, perto de uma dezena dos quais graves.

Os fogos obrigaram a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas, sobretudo nas regiões Norte e Centro.

Esta foi a segunda situação mais grave de incêndios com mortos em Portugal, depois de Pedrógão Grande, em junho deste ano, em que um fogo alastrou a outros municípios e provocou, segundo a contabilização oficial, 64 mortos e mais de 250 feridos. Registou-se ainda a morte de uma mulher que foi atropelada quando fugia deste fogo.