O PS considerou que os dados da execução orçamental de julho hoje divulgados são “mais uma manobra de propaganda política” e que a consolidação orçamental está a ser feita à custa das famílias e das empresas.

“Na divulgação destes dados, o Governo ensaiou mais uma manobra de propaganda política, anuncia um cada vez maior aumento da pressão fiscal sobre os portugueses acenando em troca com a fábula da devolução fiscal a ser realizada por um outro Governo no futuro”, afirmou Fernando Rocha Andrade, Secretário Nacional do PS.

Segundo Fernando Rocha Andrade, que falava aos jornalistas na sede do PS, em Lisboa, os números revelados “continuam a contar a mesma história”.

“A consolidação orçamental faz-se à custa de cada vez mais impostos cobrados às famílias e às empresas”, afirmou, salientando que para “reduzir o défice em 400 milhões de euros, o Governo cobra mais mil milhões de euros”.


Para Fernando Rocha Andrade, aquilo quer dizer que por cada euro reduzido ao défice, os portugueses pagaram mais dois euros ao Estado.

“As famílias e as empresas portuguesas sabem bem de onde vem e o que lhes custa este aumento da receita”, salientou, lembrando que aquele aumento também resulta da penhora de casas de morada de família.


“Mesmo com a continuação da estratégia da cobrança brutal de impostos, a verdade é que a dívida pública continua a situar-se perto dos 130% do PIB, um valor muito mais elevado do que há quatro anos e que as organizações internacionais continuam a prever que o défice orçamental não situe, este ano, abaixo dos 3% do PIB”, disse.

O défice das administrações públicas, apurado em contabilidade pública, ascendeu a 5.370,4 milhões de euros até julho, uma melhoria de 423,8 milhões de euros considerando o universo comparável, segundo os números hoje divulgados.

De acordo com a síntese da execução orçamental de julho, publicada hoje pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), considerando o universo comparável, ou seja, excluindo as novas Entidades Públicas Reclassificadas em 2015, "o saldo global das administrações públicas registou uma melhoria face ao período homólogo de 423,8 milhões de euros, refletindo principalmente a diminuição da despesa".

O Governo admitiu também hoje devolver no próximo ano 25% da sobretaxa paga em sede de IRS em 2015, se o ritmo de crescimento das receitas de IVA e de IRS verificado até julho se mantiver até ao final do ano.

Questionado sobre esta matéria, Fernando Rocha Andrade afirmou que o PS vai acreditar na devolução da sobretaxa quando o “Governo revir a estimativa do défice para 2015 incorporando essa receita cessante, que seria a devolução da sobretaxa”.