O ex-Presidente da República Aníbal Cavaco Silva pagou metade do IMI que devia ter pago pela casa que possui em Albufeira, durante 15 anos. A notícia é divulgada no jornal Público, que diz que Cavaco Silva forneceu às Finanças "dados errados" quanto à casa, a sua área e características, que fizeram cair para perto de metade os impostos por ele devidos.

A casa, chamada Gaivota Azul, e localizada na praia da Coelha, foi reavaliada no ano passado e o seu valor patrimonial duplicou: subiu de 199 mil euros para 392 mil euros.

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Segundo o jornal Público, os elementos fornecidos ao Fisco em 2000, ano em que o imóvel foi inscrito em matriz, fixaram um valor patrimonial tributável muito abaixo do que o que devia ter sido estabelecido.

Isto aconteceu porque as Finanças serviram-se de uma declaração entregue pelo contribuinte que descreve uma propriedade composta por moradia com área coberta de 252 metros quadrados e uma área descoberta de 1634 metros quadrados. Mas essa casa nunca existiu.

A Câmara de Albufeira aprovou o projeto com uma área bruta de construção de 318 metros quadrados, em dois pisos, e emitiu a respetiva licença de construção em 1994, quatro anos antes de Cavaco Silva comprar a propriedade. Contudo, essa casa nunca foi construída. 

A Gaivota Azul, tal como consta no projeto aprovado em 1997, em nome da empresa então proprietária, tem quase o dobro da área bruta de construção e da área de implantação que serviram para determinar o valor patrimonial, a Sisa e a contribuição predial/IMI. Tem uma área de implantação de 464 metros quadrados, uma área bruta de construção de 620 metros quadrados e três pisos. 

Com a reavaliação do imóvel, o Público escreve que o ex-Presidente da República deverá já ter desembolsado 1372 euros, quando em 2010, por exemplo, se ficou pelos 797. Porém, se a Câmara de Albufeira não tivesse reduzido, no ano passado, a taxa do IMI de 0,5 para 0,35%, este ano teria de pagar 1961 euros, ou seja, mais 146% do que pagou em 2010.

Contactado pelo mesmo jornal, o ex-presidente da República não respondeu às perguntas que lhe foram enviadas.