O PSD entregou na sexta-feira, no Parlamento, uma resolução para que o Governo adote um Plano Nacional de Ação para o Envelhecimento Positivo - programa de políticas públicas de médio prazo que prevê avaliações intercalares por entidades independentes.

Esta iniciativa legislativa, que é apresentada publicamente este sábado - coincidindo com o Dia da Pessoa Idosa -, partiu da vice-presidente da Comissão Política do PSD Teresa Morais.

Teresa Morais, ex-ministra da Cultura do último executivo PSD/CDS, considerou "fundamental" que Portugal, tal como já acontece em outros países, avance para um modelo de políticas integradas de apoio à população mais idosa.

Assim, o plano proposto pelos sociais-democratas deverá ter uma entidade pública coordenadora, agregando áreas do Estado como a administração pública (central e local), a justiça e a segurança, a saúde, a educação, ciência e cultura, a segurança social, entidades representativas do voluntariado, o desporto, a habitação, o ambiente e ordenamento do território.

Entre os temas prioritários de ação, Teresa Morais colocou a economia, o mercado de trabalho, a conciliação da vida familiar e pessoal, as novas tecnologias de informação e comunicação, a relação com organizações não governamentais e a cooperação.

Teresa Morais defendeu que o Governo deverá adotar um plano de medidas com um horizonte a oito ou dez anos, de médio prazo, prevendo avaliações intercalares (em cada dois anos) de preferência por entidades independentes.

"Queremos que exista um verdadeiro plano nacional para o envelhecimento positivo - um plano que o país não tem, nem nunca teve, tendo medidas concertadas e integradas em 14 áreas setoriais. Chamamos envelhecimento positivo, porque existe na sociedade portuguesa uma carga negativa associada que queremos mudar", justificou a dirigente social-democrata.

Teresa Morais contrapôs a seguir que é preciso cultivar a ideia de que "o envelhecimento, em si mesmo, é um benefício, devendo ser visto de forma positiva".

"A faixa etária superior a 50 anos é cada vez maior no conjunto da população portuguesa. A sabedoria e experiência desta faixa etária tem de ser aproveitada e os seus direitos têm de ser respeitados e promovidos. Precisamos de um plano que substitua aquilo que o país tem tido nos últimos anos, com medidas avulsas e muitas vezes desconexas", acrescentou.