Os secretários de Estado do XX Governo Constitucional vão tomar posse também esta sexta-feira, a seguir aos ministros do Executivo que terá o mesmo primeiro-ministro da anterior legislatura: Pedro Passos Coelho.

Do total de 36 governantes, 22 transitam do anterior Governo e 14 são, portanto, caras novas.

Na anterior legislatura. estavam em funções mais secretários de Estado (39), sendo que três passam a ministros e 14 deixam de exercer um papel governativo.

A lista completa dos 36 secretários de Estado:

 

Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro

Eduardo Nogueira Pinto, que substitui Miguel Morais Leitão, agora ministro da Economia. O vice-primeiro-ministro Paulo Portas deixa de ter uma subsecretária de Estado Adjunta como antes, que era Vânia Dias da Silva.

Adjunto e do Orçamento

Hélder Manuel Gomes dos Reis

Tesouro

Isabel Castelo Branco 

Finanças

Manuel Luís Rodrigues

Assuntos Fiscais

Paulo de Faria Lince Núncio 

Administração Pública

José Maria Teixeira Leite Martins

Nota: A ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque mantém as mesmas cinco secretarias de Estado da anterior legislatura, e com os mesmos responsáveis.

Negócios Estrangeiros e Cooperação

Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira

Assuntos Europeus

Bruno Ramos Maçães

Comunidades Portuguesas

José de Almeida Cesário

Nota: O ministro Rui Machete também transita do anterior executivo com as mesmas funções e os mesmos três secretários de Estado

Adjunta e da Defesa Nacional

Mónica Sofia do Amaral Pinto Ferro (substitui Berta Cabral)

Desenvolvimento Regional

Dr. Manuel Castro Almeida (transita do anterior Governo, para ministério agora tutelado por Luís Marques Guedes)

Desporto e Juventude

Emídio Guerreiro (transita do anterior Governo, para ministério agora tutelado por Luís Marques Guedes)

Adjunto do Ministro da Administração Interna

Fernando Virgílio Cabral da Cruz Macedo (substitui Fernando Alexandre)

Administração Interna

João Rodrigo Pinho de Almeida 

Justiça

Teresa Maria de Moura Anjinho (substitui António Costa Moura, que tinha outra designação de cargo: secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça)

Ambiente

Paulo Guilherme da Silva Lemos 

Energia

Artur Trindade 

Ordenamento, do Território e da Conservação da Natureza

Miguel de Castro Neto

Nota: Ministro do Ambiente Jorge Moreira da Silva transita do anterior Governo com as mesmas funções e os mesmos três secretários de Estado

Adjunto e da Agricultura

José Diogo Santiago Albuquerque

Mar

Pedro do Ó Barradas de Oliveira Ramos (substitui Manuel Pinto de Abreu)

Alimentação e Investigação Agroalimentar

Alexandre Nuno Vieira e Brito 

Nota: novamente ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas mantém três secretarias de Estado sob sua tutela, mas um dos responsáveis é novo

Solidariedade e Segurança Social

Agostinho Correia Branquinho

Emprego

Octávio Félix de Oliveira

Nota: Ministro Pedro Mota Soares transita do anterior executivo com as mesmas funções, e volta a ter duas secretarias de Estado, com os mesmos titulares

Turismo

Adolfo Mesquita Nunes (o único que se mantém no ministério agora liderado por Morais Leitão)

Inovação, Investimento e Competitividade

Eduardo Jorge do Paço Viana 

Economia

Vera Lúcia Alves Rodrigues 

Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Miguel Martinez de Castro Pinto Luz

Nota: Novo ministro da Economia tem quatro secretarias de Estado na sua dependência, como acontecia com o antecessor António Pires de Lima, mas só o secretário de Estado do Turismo se mantém.

Adjunto do Ministro da Saúde

Manuel Ferreira Teixeira

Saúde

Eurico Emanuel Castro Alves

Ensino Superior e da Ciência

José Ferreira Gomes 

Ensino Básico e Secundário

Amélia Maria Botelho de Carvalho Loureiro 

Desenvolvimento Educativo e Administração Escolar

José Alberto de Morais Pereira Santos 

Nota: Ministério mudou de ministro, sendo agora  liderado por Margarida Mano e perde uma secretaria de Estado, passando a ter três. 

Adjunto e para a Modernização Administrativa

Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias

Administração Local

João Taborda da Gama

Nota: Ministério da Modernização Administrativa herda duas secretarias de Estado antes tuteladas pelo ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro. Contudo, os titulares são novos. 

Cultura

Nuno Vassallo e Silva

Nota: Este novo ministério é tutelado pela anterior secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais.

Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Pedro Alexandre Araújo Lomba

Nota: Promovidos a ministério, os Assuntos Parlamentares têm como ministro Carlos Costa Neves

Esta lista foi publicada no site da Presidência da República.

A seguir à tomada de posse, que está agendada para as 12:00, no Palácio da Ajuda, o novo Governo reúne o primeiro Conselho de Ministros pelas 15:30.

Em cima da mesa, como é natural, vai estar a discussão sobre o programa de Governo da coligação PSD/CDS-PP, que será discutido e votado nos dias 9 e 10 de novembro e que, ao que tudo indica, será alvo de uma ou mais moções de rejeição por parte dos partidos da esquerda.

Os ministros do novo Governo, esses, já são conhecidos. Há cinco caras novas e três novos ministérios.