Os secretários de Estado do XX Governo Constitucional vão tomar posse também esta sexta-feira, a seguir aos ministros do Executivo que terá o mesmo primeiro-ministro da anterior legislatura: Pedro Passos Coelho.

Do total de 36 governantes, 22 transitam do anterior Governo e 14 são, portanto, caras novas.

Na anterior legislatura. estavam em funções mais secretários de Estado (39), sendo que três passam a ministros e 14 deixam de exercer um papel governativo.


A lista completa dos 36 secretários de Estado:

 


Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro
Eduardo Nogueira Pinto, que substitui Miguel Morais Leitão, agora ministro da Economia. O vice-primeiro-ministro Paulo Portas deixa de ter uma subsecretária de Estado Adjunta como antes, que era Vânia Dias da Silva.

Adjunto e do Orçamento
Hélder Manuel Gomes dos Reis

Tesouro
Isabel Castelo Branco 

Finanças
Manuel Luís Rodrigues

Assuntos Fiscais
Paulo de Faria Lince Núncio 

Administração Pública
José Maria Teixeira Leite Martins

Nota: A ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque mantém as mesmas cinco secretarias de Estado da anterior legislatura, e com os mesmos responsáveis.

Negócios Estrangeiros e Cooperação
Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira

Assuntos Europeus
Bruno Ramos Maçães

Comunidades Portuguesas
José de Almeida Cesário

Nota: O ministro Rui Machete também transita do anterior executivo com as mesmas funções e os mesmos três secretários de Estado

Adjunta e da Defesa Nacional
Mónica Sofia do Amaral Pinto Ferro (substitui Berta Cabral)

Desenvolvimento Regional
Dr. Manuel Castro Almeida (transita do anterior Governo, para ministério agora tutelado por Luís Marques Guedes)

Desporto e Juventude
Emídio Guerreiro (transita do anterior Governo, para ministério agora tutelado por Luís Marques Guedes)

Adjunto do Ministro da Administração Interna
Fernando Virgílio Cabral da Cruz Macedo (substitui Fernando Alexandre)

Administração Interna
João Rodrigo Pinho de Almeida 

Justiça
Teresa Maria de Moura Anjinho (substitui António Costa Moura, que tinha outra designação de cargo: secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça)

Ambiente
Paulo Guilherme da Silva Lemos 

Energia
Artur Trindade 

Ordenamento, do Território e da Conservação da Natureza
Miguel de Castro Neto

Nota: Ministro do Ambiente Jorge Moreira da Silva transita do anterior Governo com as mesmas funções e os mesmos três secretários de Estado

Adjunto e da Agricultura
José Diogo Santiago Albuquerque

Mar
Pedro do Ó Barradas de Oliveira Ramos (substitui Manuel Pinto de Abreu)

Alimentação e Investigação Agroalimentar
Alexandre Nuno Vieira e Brito 

Nota: novamente ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas mantém três secretarias de Estado sob sua tutela, mas um dos responsáveis é novo

Solidariedade e Segurança Social
Agostinho Correia Branquinho

Emprego
Octávio Félix de Oliveira

Nota: Ministro Pedro Mota Soares transita do anterior executivo com as mesmas funções, e volta a ter duas secretarias de Estado, com os mesmos titulares

Turismo
Adolfo Mesquita Nunes (o único que se mantém no ministério agora liderado por Morais Leitão)

Inovação, Investimento e Competitividade
Eduardo Jorge do Paço Viana 

Economia
Vera Lúcia Alves Rodrigues 

Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Miguel Martinez de Castro Pinto Luz

Nota: Novo ministro da Economia tem quatro secretarias de Estado na sua dependência, como acontecia com o antecessor António Pires de Lima, mas só o secretário de Estado do Turismo se mantém.

Adjunto do Ministro da Saúde
Manuel Ferreira Teixeira

Saúde
Eurico Emanuel Castro Alves

Ensino Superior e da Ciência
José Ferreira Gomes 

Ensino Básico e Secundário
Amélia Maria Botelho de Carvalho Loureiro 

Desenvolvimento Educativo e Administração Escolar
José Alberto de Morais Pereira Santos 

Nota: Ministério mudou de ministro, sendo agora  liderado por Margarida Mano e perde uma secretaria de Estado, passando a ter três. 

Adjunto e para a Modernização Administrativa
Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias

Administração Local
João Taborda da Gama

Nota: Ministério da Modernização Administrativa herda duas secretarias de Estado antes tuteladas pelo ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro. Contudo, os titulares são novos. 

Cultura
Nuno Vassallo e Silva

Nota: Este novo ministério é tutelado pela anterior secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais.

Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Pedro Alexandre Araújo Lomba

Nota: Promovidos a ministério, os Assuntos Parlamentares têm como ministro Carlos Costa Neves

Esta lista foi publicada no site da Presidência da República.

A seguir à tomada de posse, que está agendada para as 12:00, no Palácio da Ajuda, o novo Governo reúne o primeiro Conselho de Ministros pelas 15:30.

Em cima da mesa, como é natural, vai estar a discussão sobre o programa de Governo da coligação PSD/CDS-PP, que será discutido e votado nos dias 9 e 10 de novembro e que, ao que tudo indica, será alvo de uma ou mais moções de rejeição por parte dos partidos da esquerda.

Os ministros do novo Governo, esses, já são conhecidos. Há cinco caras novas e três novos ministérios.