O PSD acusa o Governo de “andar ao Deus dará” na sequência do “fracasso” nas negociações sobre o estatuto dos juízes, dizendo que se trata de mais um exemplo de “incompetência em pastas de soberania”.

Em causa estão as negociações entre a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e o Governo relativamente ao estatuto de carreira, que, segundo o sindicato, ficaram bloqueadas quando se tratou de abordar as questões remuneratórias.

Face a esta “intransigência”, o sindicato dos juízes pondera recorrer a formas de luta, não excluindo uma greve, e enviou uma carta ao primeiro ministro, António Costa, a pedir-lhe que intervenha nas negociações.

Em declarações à agência Lusa, o deputado do PSD Carlos Abreu Amorim afirmou que este pedido dos juízes a António Costa é um “atestado de incompetência” à ministra da Justiça”, considerando ser “mais um” a ministros com “pastas de soberania”.

É passado aqui pelos juízes portugueses um atestado de incompetência à senhora ministra da Justiça, mas a situação da senhora ministra da Administração Interna [Constança Urbano de Sousa] e do senhor ministro da Defesa [José Azeredo Lopes] também não é nada melhor. O que significa que nas três pastas de soberania o Governo parece estar ao Deus dará”, afirmou o deputado social democrata.

Apesar das críticas, Carlos Abreu Amorim ressalvou que o PSD não irá pedir nenhuma demissão de ministros, mas instou o primeiro ministro a regressar de férias, uma vez que as pastas de soberania” não estão nada bem”.

Ainda sobre a situação dos estatutos dos juízes, Carlos Abreu Amorim acrescentou que o PSD apresentou um requerimento para que sejam ouvidos no parlamento a Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, algo que acontecerá na próxima semana.

As ameaças de greve, nomeadamente na primeira semana de agosto podem ter outras consequências, esperemos que não”, concluiu.

Na última ronda negocial, no final do mês passado, a ASJP disse que ia ponderar formas de luta a adotar, não excluindo uma greve, depois de não ter chegado a acordo com o ministério sobre a requalificação do subsídio atual e o restabelecimento de uma verdadeira carreira.