O Governo quer trabalhar com os parceiros sociais para um novo acordo de concertação social que dinamize a contratação coletiva e combata a precariedade laboral, revelou esta quinta-feira o ministro Vieira da Silva.

O Governo teve ocasião de identificar que os pontos-chave para trabalhar para um acordo em sede de concertação social são a revitalização da contratação coletiva e o combate à excessiva segmentação do mercado de trabalho", revelou o ministro da tutela no final de uma reunião em sede de concertação social.

Vieira da Silva apelou ao diálogo entre as confederações patronais e as estruturas sindicais para que este acordo seja alcançado em prol de "uma abordagem positiva das relações laborais".

Portugal precisa de uma contratação coletiva viva, precisa de combater a excessiva segmentação do mercado de trabalho; a precariedade por vezes é levada ao extremo, e é isso que está na nossa agenda para as próximas semanas", disse o membro do executivo.

Vieira da Silva não quis comprometer-se com datas por considerar que "fixar prazos não é uma boa estratégia", mas mostrou-se confiante de que ao longo deste ano podem ser dados "passos significativos para encontrar plataformas de entendimento".

Questionado sobre se na ausência de um consenso entre os vários parceiros o Governo poderá aplicar, pela via legislativa, algumas medidas previstas no programa do executivo, nomeadamente, o combate à precariedade laboral, Vieira da Silva assinalou que "todos os acordos começam com desacordos", mas "há sempre possibilidades de aproximar as partes".

Vamos trabalhar para conseguir um acordo, mas obviamente que o Governo nunca se demitirá do seu papel de regular aquilo que pode ser regulado através da ação legislativa e administrativa do Governo, mas reforço que tudo será muito mais fácil se os parceiros manifestarem vontade de negociar", sublinhou o ministro.

No final desta reunião, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, disse estar "disponível para discutir a contratação coletiva numa base de transparência", mas reforçou que "há barreiras que são intransponíveis", nomeadamente, a aplicação de25 dias de férias ou de 35 horas de trabalho semanais, conforme reivindica a CGTP.

A revisão da caducidade da contratação coletiva e o combate à precariedade são reivindicações da central sindical, que se congratulou com a abertura do Governo para alterar esta matéria.