Vários movimentos ambientalistas concentraram-se hoje junto ao Ministério do Ambiente, em Lisboa, para pedir a demissão do ministro João Matos Fernandes e contestar a prospeção de petróleo na costa de Aljezur, sem um estudo prévio.

O pedido de demissão do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, foi expresso numa carta aberta e entregue em mãos ao governante, que reuniu com os representantes das associações.

“Encontrámo-nos com o senhor ministro com uma posição muito dura. Pedir a demissão de um ministro não é algo que se faça de ânimo muito leve. Eu acho que ele ficou chocado com esta nossa atitude, mas a verdade é que está perdida a confiança”, afirmou aos jornalistas a escritora Lídia Jorge, que integra o movimento Futuro Limpo.

Na passada semana, no último dia do prazo previsto, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) dispensou de estudo de impacto ambiental a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur, no Algarve, pelo consórcio Eni/Galp.

O presidente da APA, Nuno Lacasta, justificou a decisão referindo que "não foram identificados impactos negativos significativos" na realização do furo de prospeção petrolífera.

No entanto, esta decisão, segundo sublinham os signatários desta carta, "contraria as recomendações da Assembleia da República, das Associações de Municípios do Algarve e Alentejo Litoral, autarquias e empresários do setor do turismo", tratando-se de "um atentando ambiental".

O consórcio liderado pela petrolífera italiana ENI prevê iniciar a pesquisa de petróleo na bacia do Alentejo entre setembro e outubro, após uma preparação com uma duração estimada de três meses, segundo o relatório enviado à APA.

A data de início do primeiro furo de pesquisa de hidrocarbonetos em Portugal "está estimada entre o fim do terceiro trimestre e o início do quarto trimestre de 2018, a duração das atividades de perfuração está estimada em 46 dias (incluída a mobilização)", segundo o documento.

Ministro já reagiu e diz que carta foi mal redigida

O ministro do Ambiente disse que a carta que ambientalistas lhe entregaram a pedir a sua demissão não lhe devia ser dirigida e considerou “hipocrisia técnica” confundir descarbonização com exploração de petróleo.

O ministro falava à agência Lusa no final de uma cerimónia sobre a redução do uso de plástico, horas depois de vários movimentos ambientalistas se terem concentrado junto ao Ministério do Ambiente, em Lisboa, para pedir a demissão do ministro João Matos Fernandes e contestarem a prospeção de petróleo na costa algarvia de Aljezur, sem um estudo prévio.

“Recebi associações e fui confrontado com carta a exigir a minha demissão. Não é certamente a mim que uma carta dessas deve ser dirigida”, comentou João Pedro Matos Fernandes, precisando depois: “dirigirem-me a mim uma carta para me demitir (…), acho que se enganaram no destinatário a quem queriam entregar a carta”.

Questionado sobre se espera tempos difíceis a propósito da questão da prospeção de petróleo ao largo de Aljezur, o ministro afirmou que tem tido tempos difíceis desde que chegou ao Ministério, acrescentando: “defender uma política ambiental é sempre um desafio enorme e nunca virarei a cara a esse desafio”.

Na questão do furo de pesquisa que será feito, para o qual foi considerado desnecessário um estudo de impacto ambiental, o ministro lembrou que o primeiro-ministro se comprometeu em descarbonizar o país em 2050, mas tal significa que mesmo nesse ano Portugal estará a usar ainda entre 10 a 15 milhões de barris de petróleo, que terão de vir de algum lugar.

“O que é verdadeiramente importante num país que se comprometeu em 2050 em ser neutro do ponto de vista carbónico é o uso que fazemos do petróleo, essa é que é a verdadeira discussão. E não consigo concordar que alguém intencionalmente queira confundir a eventual exploração de petróleo, que não fazemos a mais pequena ideia sequer se existe, com o compromisso de que o país tem” de neutralidade carbónica, disse.