A maioria PSD/CDS-PP recusou hoje baixar o IVA sobre a eletricidade e o gás, acusando PCP e BE, que apresentaram as propostas, de «populismo inconsequente».

«Sabem qual é a diferença entre a compra de um anel de diamantes, a compra de um iate ou a compra de eletricidade para aquecer a casa ou para produzir, no que diz respeito a impostos? Nenhuma, não há nenhuma diferença. Pagamos tantos impostos de IVA quando compramos um anel de diamantes, um iate ou eletricidade», disse a deputada do BE Mariana Mortágua, que abriu o debate.

O Bloco de Esquerda apresentou um projeto de lei para repor o IVA na eletricidade para 6% (está atualmente na taxa máxima de 23%) e o PCP apresentou um projeto de lei mais abrangente, para aplicação dos 6% na eletricidade, gás natural, gás butano e propano.

Mariana Mortágua sublinhou que Portugal paga uma das eletricidades mais caras da Europa, a quarta mais elevada, e que isso desmente o discurso da maioria PSD/CDS-PP de que há «ética na austeridade», porque «o IVA é o imposto mais injusto que existe», aquele que «acentua a pobreza, porque é nos lares mais pobres que se deixa de consumir para pagar a conta».

O deputado do PCP Bruno Dias qualificou de «brutal» o aumento do IVA na energia, uma «penalização inaceitável sobre a população portuguesa», ao mesmo tempo que é um «fator de perda de competitividade» para as empresas.

«O acordo do PS, PSD e CDS impôs o agravamento da taxa do IVA da eletricidade e gás natural para 23%, enquanto de forma hipócrita levantavam preocupações sobre as rendas da energia», afirmou.

O deputado do CDS-PP Rui Barreto afirmou que «o caminho deve ser o do desagravamento, mas num tempo e espaço próprios», recusando para já a baixa do IVA na energia.

No mesmo sentido, o deputado do PSD Virgílio Macedo criticou o «populismo inconsequente de grupos parlamentares da oposição, que sistematicamente fazem propostas que sabem que não são possíveis de implementar», argumentou que o Governo «não tem prazer nenhum em manter a tributação elevada», mas que só irá diminuir a carga fiscal «quando essa diminuição for sustentável».

O deputado do PS Rui Paulo Figueiredo lembrou a proposta dos socialistas que foi chumbada de diminuir o IVA na energia para a taxa intermédia e apelou aos partidos da maioria que reconsiderem e agora diminuam o IVA «pelo menos» para os 13%.