O BE recomendou, esta terça-feira, ao Governo a reintrodução das normas legais revogadas que obrigam à realização de auditorias à qualidade do ar interior e incluem também a pesquisa da presença de colónias de legionella.

Num projeto de resolução entregue na Assembleia da República, o grupo parlamentar bloquista defende que «a gravidade» dos casos de legionella ligados a Vila Franca de Xira «e o risco para a saúde pública obrigam a um olhar crítico para a legislação da qualidade do ar em vigência e para as alterações recentes à mesma».

Em agosto do ano passado, o Governo apresentou uma alteração ao decreto de lei nº79/2006 que eliminava «as auditorias de qualidade do ar interior», passando a existir apenas normas de segurança cujo cumprimento é verificado pela Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território.

«2014 é o primeiro ano sem as auditorias obrigatórias, pelo que o problema apenas se agravará no futuro. O caso de Vila Franca de Xira e as ameaças à saúde pública impõem uma avaliação profunda e uma revisão da legislação da qualidade do ar. Um primeiro passo nesse caminho terá que ser a reintrodução de auditorias obrigatórias e periódicas a edifícios de serviços com climatização», considera o BE.

Entretanto, a Direção-geral da Saúde revelou que há um caso de legionella num doente em Luanda, Angola, e outro em Lima, Peru, ambos em pessoas que estiveram em Vila Franca de Xira.

À agência Lusa, o diretor-geral de Saúde, Francisco George, confirmou os dois casos avançados pela SIC Notícias, indicando que as pessoas adoeceram já no seu país de origem, depois de terem estado na zona de Vila Franca de Xira.

Até ao momento, o surto de legionella provocou 278 casos e cinco mortes, todos ligados ao surto de Vila Franca de Xira.

Infografia: legionella - o ponto da situação

A legionella, que provoca pneumonias graves e pode ser mortal, transmite-se por inalação de gotículas de vapor de água contaminada (aerossóis) de dimensões tão pequenas que transportam a bactéria para os pulmões, depositando-a nos alvéolos pulmonares.

Um novo balanço com a totalidade de casos será ainda hoje divulgado pela Direção-geral da Saúde.