O Governo pretende criar uma rede de cuidados especializados pediátricos para assegurar «maiores cuidados» aos bebés prematuros, segundo o anteprojeto das Grandes Opções do Plano (GOP) para 2014.

No documento, a que a Lusa teve acesso, o Executivo diz que pretende fazer uso dos fundos europeus para «assegurar maiores cuidados a prematuros», através da criação desta rede, que «constituirá um apoio desde os primeiros anos de vida até ao fim da infância».

O Governo pretende também avançar com «uma medida de conciliação da vida profissional e familiar através da flexibilidade de horário laboral e empregabilidade parcial dos progenitores que pretendam dar um maior acompanhamento aos seus filhos».

Essa medida contará com uma futura alocação de fundos europeus já no próximo quadro 2014-2020, refere o anteprojeto das GOP.

Na área da violência doméstica, o Governo pretende dar continuidade à formação de profissionais, nomeadamente através de novas ações dirigidas aos magistrados e às forças de segurança e, em parceria com a Direção-Geral de Saúde, ações de formação dirigidas aos profissionais de saúde.

Em 2014 serão reforçados os apoios às estruturas de acolhimento e proteção das vítimas de violência doméstica e de tráfico de seres humanos, acrescenta o documento.

O Governo aprovou a 5 de setembro o anteprojeto das GOP com as grandes linhas orientadoras para o próximo ano e enviou-o hoje ao Conselho Económico e Social (CES) para que este órgão emita o respetivo parecer. A proposta final, juntamente com a proposta de Orçamento do Estado, serão enviadas para a Assembleia da República até 15 de outubro.