O BE vai propor a apresentação de um plano plurianual de investimentos na área da saúde, que defina montantes mínimos para equipamentos, manutenção e construção de edifícios e contratação de profissionais, anunciou hoje o partido.

"Essas verbas mínimas devem ir ao encontro da constatação do subfinanciamento do Serviço Nacional de Saúde. Só para renovação de equipamentos são necessários 800 milhões de euros", afirmou o deputado Moisés Ferreira, que irá apresentar uma proposta na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para a apresentação desse plano plurianual.

O deputado bloquista defendeu que, como recomendou o Conselho Superior de Saúde, haja um plano plurianual e que, "de uma vez por todas, haja uma definição concreta de investimento no Serviço Nacional de Saúde", que não quantifica, mas diz que "terá sempre a ver com a disponibilidade orçamental e a com a necessidade de anualmente o Orçamento do Estado para a saúde ter de ser aumentado".

Nesse plano plurianual devem estar "identificados programas e medidas para a promoção da saúde e prevenção da doença" e os seus montantes mínimos de financiamento, propõe o Bloco, indo ao encontro de outra observação do Conselho Superior de Saúde.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde classificou hoje como insignificante a verba pública que é aplicada em promoção da saúde e prevenção da doença em Portugal: "É necessário tomar em consideração o investimento em cuidados preventivos. O gasto do Estado em matérias de promoção da saúde e prevenção da doença é insignificante", afirmou à agência Lusa Jorge Simões.

Um estudo sobre os fluxos financeiros do Serviço Nacional de Saúde, hoje apresentado, indica que os gastos em cuidados preventivos representam pouco mais de um por cento da despesa corrente do SNS (105,5 milhões de euros em 2015).