Governo admite extinção de 1.500 freguesias

Paulo Júlio foi a Viana do Castelo explicar a reorganização do poder local

Por: tvi24 / CP    |   5 de Outubro de 2011 às 00:13
O secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, admitiu que até 2012 poderão ser extintas 1.500 freguesias em todo o país.

«O número de freguesias que vamos ter no final vai resultar de pelo menos 308 debates, feitos ao nível dos municípios, porque este não é um processo fechado», afirmou, citado pela Lusa.

«No final deste processo, poderemos ter uma redução em 1.500. Mas para isso precisamos de ter muita capacidade para ouvir e explicar argumentos», apontou Paulo Júlio, reclamando um objectivo de «racionalidade de gestão» nesta reforma.

Paulo Júlio explicou os motivos desta reorganização do poder local num encontro promovido pela comissão política distrital do PSD de Viana do Castelo, que juntou militantes e autarcas.

Neste distrito, das 290 freguesias existentes, distribuídas pelos 10 concelhos, pelo menos 222 não cumprem os requisitos em função da densidade populacional e distância à sede do município, previstos no Livro Verde da Reforma de Administração Local.

«É um documento suficientemente corajoso para colocar propostas em cima da mesa e suficientemente aberto para ouvir os bons contributos. Todas as propostas de critérios podem ser afinadas, mas sem emoções ou preconceitos», sublinhou.

Por exemplo, das 51 freguesias que integram o concelho de Ponte de Lima, apenas duas, na área urbana, estão dentro dos requisitos definidos, mas mesmo estas poderão vir a ser fundidas.

Das restantes 49, nenhuma cumpre os critérios de população, que neste caso variam entre mínimos de mil habitantes para freguesias de tipologia rural (APR) e os três mil a cinco mil para freguesias urbanas (APU) ou mistas (AMU) em função de distarem mais ou menos 10 quilómetros da sede do concelho.

«Com maior ou menor dificuldades esta reforma é para ser concretizada. No fim disto tudo pretendemos que os eleitos locais tenham melhores condições para gerir o território», rematou Paulo Júlio.
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