logotipo tvi24

Governo admite extinção de 1.500 freguesias

Paulo Júlio foi a Viana do Castelo explicar a reorganização do poder local

Por: tvi24 / CP    |   2011-10-05 00:13

O secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, admitiu que até 2012 poderão ser extintas 1.500 freguesias em todo o país.

«O número de freguesias que vamos ter no final vai resultar de pelo menos 308 debates, feitos ao nível dos municípios, porque este não é um processo fechado», afirmou, citado pela Lusa.

«No final deste processo, poderemos ter uma redução em 1.500. Mas para isso precisamos de ter muita capacidade para ouvir e explicar argumentos», apontou Paulo Júlio, reclamando um objectivo de «racionalidade de gestão» nesta reforma.

Paulo Júlio explicou os motivos desta reorganização do poder local num encontro promovido pela comissão política distrital do PSD de Viana do Castelo, que juntou militantes e autarcas.

Neste distrito, das 290 freguesias existentes, distribuídas pelos 10 concelhos, pelo menos 222 não cumprem os requisitos em função da densidade populacional e distância à sede do município, previstos no Livro Verde da Reforma de Administração Local.

«É um documento suficientemente corajoso para colocar propostas em cima da mesa e suficientemente aberto para ouvir os bons contributos. Todas as propostas de critérios podem ser afinadas, mas sem emoções ou preconceitos», sublinhou.

Por exemplo, das 51 freguesias que integram o concelho de Ponte de Lima, apenas duas, na área urbana, estão dentro dos requisitos definidos, mas mesmo estas poderão vir a ser fundidas.

Das restantes 49, nenhuma cumpre os critérios de população, que neste caso variam entre mínimos de mil habitantes para freguesias de tipologia rural (APR) e os três mil a cinco mil para freguesias urbanas (APU) ou mistas (AMU) em função de distarem mais ou menos 10 quilómetros da sede do concelho.

«Com maior ou menor dificuldades esta reforma é para ser concretizada. No fim disto tudo pretendemos que os eleitos locais tenham melhores condições para gerir o território», rematou Paulo Júlio.

Partilhar
EM BAIXO: Política
Política

Passos: «Não vejo razão para que Moedas enfrente qualquer problema»
Primeiro-ministro admite problema com número de mulheres na Comissão Europeia, mas não desiste da sua escolha. E acredita numa pasta «significativa»
Louçã defende «união muito forte» contra a austeridade
Ex-líder bloquista quer «uma esquerda forte», mas não explicou como, nem entrou em detalhes sobre a situação interna do BE
Aumento do salário mínimo: «Valor já devia estar em vigor há 4 anos»
Executivo vai discutir na próxima reunião de concertação social o aumento do SMN para os 500 euros. Jerónimo de Sousa defendeu a necessidade de se lutar pelo aumento imediato para os 515 euros
EM MANCHETE
Passos acredita em pasta «significativa» para Moedas
Primeiro-ministro admite problema com número de mulheres na Comissão Europeia, mas não desiste da sua escolha
Novas sanções à Rússia devem ser aprovadas brevemente
Aumento do salário mínimo: «Valor já devia estar em vigor...»