O líder parlamentar do PS advertiu esta sexta-feira que exigirá o esclarecimento sobre a eventual existência de uma «bolsa VIP» de contribuintes criada pela autoridade tributária, considerando insuficientes as explicações do primeiro-ministro e de outros membros do Governo. Ferro anunciou ainda a «morte lenta» da direita.

«Esta é uma questão política. Queremos que esta questão fique clara e aquilo que o primeiro-ministro disse, para nós, não chega», frisou Ferro Rodrigues.


Ferro Rodrigues falava na sessão de abertura das Jornadas Parlamentares do PS, numa fase do discurso em que se referiu ao facto de o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, ter negado a existência de uma «bolsa VIP» de contribuintes, durante o debate quinzenal de quarta-feira passada - posição logo depois contrariada por dirigentes sindicais.

«Não fiquem ilusões porque o PS, a todos os níveis, no parlamento e fora do parlamento, quererá saber exatamente o que se passa com a chamada bolsa de contribuintes de VIP. O primeiro-ministro respondeu-me que não existia, mas resguardou-se sempre num comunicado das finanças e dos responsáveis administrativos, mas agora há um dirigente sindical a dizer que há mesmo essa lista VIP e que foi entregue pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais [Paulo Núncio]», referiu Ferro Rodrigues, como reporta a Lusa.


Perante estas contradições, o presidente do Grupo Parlamentar do PS salientou que o país «não está confrontado com uma questão judicial» - isto, depois de o secretário de Estado ter dito que vai processar os autores da denúncia.

O líder parlamentar do PS criticou a desigualdade entre pessoas que perdem o rendimento social de inserção por questões burocráticas e outros cidadãos que passam anos sem cumprir as obrigações contributivas «e nada lhes acontece».

Ferro Rodrigues fez esta referência indireta ao caso da carreira contributiva do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, numa nota de improviso introduzida no seu discurso de abertura das Jornadas Parlamentares do PS.

Numa fase da sua intervenção em que defendia a existência de um aumento das desigualdades sociais nos últimos três anos e em que se insurgia contra os cortes nas prestações sociais, o líder parlamentar do PS disse: «É uma vergonha tantas famílias viveram numa situação de miséria e terem ficado sem direitos em matéria de rendimento social de inserção, muitas vezes por problemas burocráticos e de incapacidade de responder atempadamente a determinadas solicitações do sistema».

«Isto, quando nós vemos tantos outros exemplos de pessoas que estão anos sem cumprir as obrigações do sistema e que nada lhes acontece em nenhuma matéria», afirmou.


Uma frase de Ferro Rodrigues que motivou de imediato uma salva de palmas por parte dos deputados socialistas, antes de o presidente do Grupo Parlamentar do PS acusar também o Governo de ter desencadeado um ataque contra os reformados e contra os funcionários públicos ao longos dos últimos três anos e meio.

A direita está «em morte lenta mas segura»

 O líder parlamentar do PS sustentou que o modelo do Governo PSD/CDS «fracassou», razão pela qual defendeu que «a direita terá uma morte lenta mas segura» e que António Costa será primeiro-ministro dentro de seis meses.

Ferro Rodrigues falava na sessão de abertura das Jornadas Parlamentares do PS em Gaia, num discurso em que disse ser «uma honra» desempenhar as funções de presidente da bancada socialista, «com a certeza que [o secretário-geral] António Costa será primeiro-ministro» dentro de seis meses.

A seguir, também em outra nota de improviso, o líder da bancada socialista rejeitou ter pessoalmente «uma visão maniqueísta» entre esquerda e direita, no sentido de que «de um lado estão os bons e do outro os maus».

«Mas há uma coisa que é óbvia: As políticas ensaiadas pela direita nestes últimos quatro anos, este modelo de estar de joelhos perante a ‘troika' (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia), este modelo de empobrecimento para se chegar a uma certa competitividade, este modelo falhou», sustentou.


Para Ferro Rodrigues, o modelo de austeridade «fracassou».

«A direita está em morte lenta mas segura», disse, antes de defender que nos últimos quatro anos se assistiu «a um aumento dramático da pobreza, com 2,7 milhões de portugueses em risco de pobreza - um em cada quatro cidadãos», como reporta a Lusa.

De acordo com o presidente do Grupo Parlamentar do PS, desde o início da presente legislatura, assistiu-se «à destruição da classe média, ao ataque aos reformados e aos funcionários públicos».

«Reformados e funcionários públicos que, dispondo hoje de um rendimento mais baixo que no início de 2012, viram somar-se sobretaxas extraordinárias, alterações nos escalões de rendimento no IRS, a limitação das deduções à coleta em áreas como a saúde e habitação, a eliminação dos passes sociais para os jovens do ensino básico, secundário e superior e, mesmo, uma reforma da fiscalidade verde com uma carga adicional de impostos de 150 milhões de euros».

Uma reforma da fiscalidade verde, segundo Ferro Rodrigues, apenas «para benefício de um quociente familiar, com efeito regressivo nas famílias com descendentes ou ascendentes a cargo, que prejudica claramente aqueles com menos rendimentos».

«Quatro anos foram suficientes para impor a Portugal a maior carga fiscal de sempre, que atingirá este ano 37 por cento do PIB (Produto Interno Bruto), segundo as contas do próprio Governo. Mas os números não são apenas números. São pessoas», advogou.


Na sua intervenção, Ferro Rodrigues, que assume as funções de líder parlamentar do PS desde outubro, procurou também fazer um breve balanço da atividade da bancada socialista nesta sessão legislativa.

De acordo com o ex-ministro socialista dos governos de António Guterres, desde outubro passado, houve "uma intensa ação legislativa em paralelo com 253 perguntas e requerimentos".

«Uma ação que passou pelas 34 propostas de alteração que apresentámos ao Orçamento do Estado para 2015 e que foram todas rejeitadas pela maioria PSD/CDS», apontou.

Para além do Orçamento do Estado, ainda segundo o balanço feito por Ferro Rodrigues, o PS apresentou 76 iniciativas legislativas: 29 projetos de lei, 42 projetos de resolução e cinco apreciações parlamentares.

«Das iniciativas que já foram votadas, 73 por cento foram rejeitadas, quase sempre por responsabilidade exclusiva da maioria PSD/CDS. Argumentam [na maioria PSD/CDS] que as nossas propostas são socialistas. Pois bem, ainda bem que são socialistas», declarou, numa nota de esquerda que lhe valeu uma salva de palmas da plateia.