O ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, disse que o prazo de cinco anos para suspensão dos dois feriados religiosos «foi a vontade da Santa Sé», rejeitando comparações com o corte dos subsídios.
Quatro feriados suspensos a partir de 2013
Álvaro Santos Pereira proferiu a declaração na sede da Fundação AEP, no Porto, à chegada para um jantar com empresários portugueses e espanhóis, promovido pela CIP (Confederação Empresarial de Portugal) e pela CEOE (Confederação Espanhola de Organizações Empresariais), na véspera da XXV Cimeira Luso-Espanhola.
A afirmação foi feita após o ministro ser questionado sobre a notícia de que a partir de 2013 ficam suspensos durante cinco anos os feriados do Corpo de Deus (que se celebra a uma quinta-feira, 60 dias depois da Páscoa, e cuja solenidade é transferida para o domingo seguinte) e o Dia de Todos os Santos (1 de novembro). Os feriados civis que ficam suspensos a partir de 2013 são o 5 de outubro e o 1 de dezembro.
«O Governo nos últimos meses fez um grande esforço de diálogo, tanto com os parceiros sociais como com a Santa Sé. Fizeram-se as diligências e negociações necessárias para que possamos eliminar e reduzir o número de feriados - dois civis e dois religiosos -, como está no acordo de Concertação Social. Agora foi o culminar dessas negociações e já tivemos um parecer da Santa Sé sobre essa questão», disse aos jornalistas.
Questionado sobre a razão de a suspensão ser por cinco anos e se este era um cenário similar ao dos cortes dos subsídios de férias e de Natal - cuja reposição o Governo anunciou que será feita de forma gradual entre 2015 e 2018 -, o ministro foi perentório: «Não tem nada a ver uma questão com a outra. Rigorosamente nada. Foi uma questão das negociações com a Santa Sé, em que foi estabelecido que dentro de cinco anos se irá revisitar esta questão, só isso».
Perante a insistência dos jornalistas sobre a razão do prazo de cinco anos, Álvaro Santos Pereira disse apenas que essa «foi a vontade da Santa Sé».
Interrogado sobre os impactos desta eliminação na economia portuguesa, o ministro respondeu que «os parceiros sociais e o Governo entenderam que era importante haver esta redução do número de feriados», realçando ainda «a redução do número de pontes e a redução da majoração do número de [dias de] férias».
«A ideia é trabalharmos mais e melhor para termos um país cada vez mais a produzir riqueza, um país cada vez mais a criar emprego e certamente um país mais competitivo», respondeu.
Sobre a questão da quantificação, em termos económicos, desta redução, o governante disse apenas que poderia fazer chegar «vários estudos que apontam os efeitos que tem na atividade económica», não especificando, no entanto, quais são esses valores.