O PS considera que as declarações feitas pelo primeiro-ministro sobre a eliminação dos feriados traduzem um recuo do Governo.
«O primeiro-ministro recuou completamente naquilo que é a proposta de lei que está neste momento em discussão na Assembleia da República [AR]», disse aos jornalistas o deputado do PS Miguel Laranjeiro, à margem da manifestação da UGT para assinalar o Dia do Trabalhador, em Lisboa.
«O Governo colocou na AR um diploma em que permitiria que o corte dos feriados civis e religiosos não fosse em simultâneo e veio hoje dizer que a sua proposta está errada e que vai recuar desse ponto de vista», acrescentou o deputado socialista, recordando que o PS se opõe à extinção dos feriados, refere a agência Lusa.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse que o Governo tem estado a discutir o tema com o Vaticano e com a Igreja portuguesa, salientando que Portugal não pode «deitar para o lixo» um tratado com outro Estado, como é a Concordata.
«Houve uma proposta que foi feita da parte da Igreja, que nos pareceu adequada, e o Vaticano, que é quem decide sobre esta proposta, está a ponderar sobre essa matéria. Estamos em diálogo, de modo a ver se conseguimos chegar a um acordo a tempo de a lei no Parlamento dizer muito rigorosamente o que vai acontecer não apenas a partir de 2013, mas ainda em 2012», afirmou Passos Coelho, num encontro com os Trabalhadores Sociais-Democratas, que assinalou o Dia do Trabalhador, em Lisboa.
«Se, porventura, esse dossiê não ficar fechado a tempo, não deixaremos de colocar o dispositivo na lei que permitirá que o Governo, quando tiver fechado esse acordo, fará, com a devida simetria, o que acordou com os parceiros sociais», acrescentou o primeiro-ministro.