Dos 230 deputados em funções no fim da sessão legislativa, só o duo de “Os Verdes” e outros 38 têm um registo "limpo" de faltas nos plenários da Assembleia da República, de acordo com os serviços do Parlamento.

Os ecologistas Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira estiveram nas 89 reuniões magnas - normalmente às quartas, quintas e sextas - desta XIII Legislatura, entre 23 de outubro de 2015 e 20 de julho de 2016, com uma mudança de Governo pelo meio, salvo “escassas justificações de falta que possam estar eventualmente em trânsito”.

De acordo com a Lusa, nas últimas 39 semanas, outros 12 tribunos sociais-democratas, oito socialistas, 10 bloquistas, dois democratas-cristãos e seis comunistas não faltaram aos debates e votações, mas o total de faltas ascende a 934 em todas as bancadas, uma média de 11 deputados por sessão.

Os maiores grupos parlamentares - PSD e PS - lideram o “ranking” das ausências com 452 e 364 faltas respetivamente, seguindo-se o CDS-PP (79), PCP (24), BE (14) e o deputado único do PAN, André Silva (4).

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, tem no “cadastro” uma falta por “motivo justificado” e outra em missão de representação do órgão de soberania, tal como a esmagadora maioria dos restantes deputados, envolvidos em comissões, grupos de trabalho, visitas, mas também em reuniões das próprias bancadas e outras atividades político-partidárias.

No nº2 do artigo 8º do estatuto dos parlamentares, "considera-se motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, a força maior, a missão ou o trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence, bem como a participação em atividades parlamentares". O n.º 4 do mesmo artigo estipula que, "em casos excecionais, as dificuldades de transporte podem ser consideradas como justificação de faltas".

Entre as lideranças partidárias, destaca-se a presidente centrista, Assunção Cristas, que só voltou ao Parlamento ao 11º plenário, após a queda do segundo Governo PSD/CDS-PP, com 13 faltas (três sem justificação, uma às votações e nove em trabalho político).

Curiosamente, o antecessor de Cristas e ex-vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, atingiu as 17 faltas (16 em trabalho político e uma injustificada), apenas entre o 11º e o 76º plenários (28 semanas), pois abandonou o hemiciclo entretanto.

A secretária-geral-adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, também tem 13 ausências (11 em trabalho político, uma em trabalho parlamentar e outra sem justificação), enquanto o líder do maior partido da oposição, Pedro Passos Coelho (PSD), faltou seis vezes em virtude de trabalho político.

Mais à esquerda, a líder do BE, Catarina Martins, só esteve ausente numa ocasião, igualmente por trabalho político, justificação dada também pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, para as suas duas faltas.

O “pódio” das ausências das reuniões magnas é encimado pelo social-democrata Carlos Alberto Gonçalves, eleito pelo círculo da Europa, com 22 (11 trabalho político, 11 trabalho parlamentar), o seu congénere socialista, Paulo Pisco, com 21 (16 trabalho político, três trabalho parlamentar, uma por doença e outra por assistência à família), e, finalmente, o deputado do PSD do círculo de Fora da Europa, José Cesário, com 20 (trabalho político).

 

Deputados sem faltas:

PSD - Carlos Silva, Fátima Ramos, Helga Correia, Inês Domingos, Jorge Paulo Oliveira, José Carlos Barros, Manuel Rodrigues, Germana Rocha, Maurício Marques, Pedro Pimpão, Sandra Pereira e Susana Lamas.

PS – António Cardoso, António Sales, Diogo Leão, Edite Estrela, Neto Brandão, Odete João, Ricardo Leão e Wanda Guimarães.

BE – Carlos Matias, Heitor de Sousa, Isabel Pires, Joana Mortágua, Jorge Campos, Jorge Costa, Luís Monteiro, Mariana Mortágua, Pedro Filipe Soares e Sandra Cunha.

CDS-PP – João Rebelo e Pedro Mota Soares.

PCP – Virgínia Pereira, Bruno Dias, Carla Cruz, Miguel Tiago, Paulo Sá e Rita Rato.

PEV – Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira

 

15 deputados com mais faltas:

22. Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

21. Paulo Pisco (PS)

20. José Cesário (PSD)

19. Vitalino Canas (PS)

18. Miranda Calha (PS)

17. Batista Leite (PSD)

17. [Paulo Portas (CDS-PP)] - renunciou em 09 de junho.

16. Sérgio Sousa Pinto (PS)

15. Luís Leite Ramos (PSD)

15. Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

13. Duarte Marques (PSD)

13. Ana Catarina Mendes (PS)

13. Assunção Cristas (CDS-PP)

12. Matos Rosa (PSD)

12. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP)