O PS desvalorizou o relatório de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO), sustentando que o Orçamento Retificativo apresenta uma derrapagem de 800 milhões de euros e que não há este ano consolidação orçamental.

Segundo o dirigente socialista Óscar Gaspar, embora o Governo advogue que «está tudo a correr bem, não explica aos portugueses a necessidade de um Orçamento Retificativo, em relação ao qual a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) já disse há uma derrapagem da despesa na ordem de 800 milhões de euros, dos quais 400 milhões de euros em consumos intermédios».

«É um Orçamento Retificativo que comprova, infelizmente, apesar de todos os sacrifícios pedidos aos portugueses, que em 2013 não há qualquer consolidação orçamental. O défice previsto para este ano é exatamente igual ao défice previsto para o ano passado», defendeu.

De acordo com Óscar Gaspar, este relatório da DGO «parece ser feito no condicional, com muitos ses, com muitos serias ou expressões como excluindo». «Ou seja, parece um relatório feito mais na perspetiva de justificar alguns números do que um relatório resultante da análise objetiva da execução orçamental até setembro».

«O saldo da administração central acaba por ficar nos cinco mil milhões de euros de défice, mais 371 milhões de euros de défice do que no ano passado. A receita cresceu um por cento, mas a despesa cresceu mais (1,8 por cento). Mês após mês fica cada vez mais patente que o único resultado que o Governo tem para apresentar é o enorme aumento de impostos, já que o IRS aumenta mais de 33 por cento em setembro», declarou.

Em simultâneo, de acordo com este dirigente do PS, «a receita do IVA continua a cair, o que dá também nota da atividade económica».

«O investimento público continua a cair e desce perto de 30 por cento, com o desemprego a aumentar e a despesa com subsídios de desemprego a ultrapassar os dois mil milhões de euros. Isto quando se sabe que meio milhão de desempregados está sem qualquer apoio financeiro», acrescentou.

Também o deputado do PCP Paulo Sá afirmou que só a apresentação de um segundo orçamento retificativo já era demonstrativo de um falhanço na execução orçamental.

«Em setembro, o Governo apresentou um orçamento retificativo, o segundo deste ano. A apresentação deste orçamento retificativo é a demonstração cabal de que a execução orçamental, este ano, não correu da forma como o Governo desejava», afirmou.

«Se retirarmos as medidas extraordinárias, verificamos que o défice este ano será apenas uma décima inferior ao do ano passado», disse Paulo Sá.

O deputado do PCP frisou que o Governo «não consegue cumprir o défice, que se mantém praticamente inalterado de 2012 para 2013», mesmo com um «brutal saque fiscal, um pacote de medidas de austeridade brutais, dirigidos contra os portugueses, os trabalhadores, os reformados, as micro e as pequenas empresas».

O Bloco de Esquerda denunciou o «défice escondido com milhões de fora» apresentado pela DGO. «Há um saque fiscal que não chegou para melhorar as contas do estado face a 2012», declarou o líder parlamentar Pedro Filipe Soares.

O bloquista declarou que o «défice verdadeiro» é superior a 5,4 mil milhões de euros, ao passo que o «contabilizado para a troika é de cerca de 4,4 mil milhões de euros», questionando as escolhas feitas para a alteração de contas junto dos credores de Portugal.

«Para o que interessa à troika as contas podem ser alteradas. Se assim é, por que não se fazem outras escolhas?», interrogou, dando como exemplo o «pagamento de subsídios de desemprego, salários, pensões» como elementos que se poderiam retirar das contas do défice.