O deputado do PSD Duarte Pacheco assinalou esta terça-feira que o aumento da receita fiscal, nomeadamente dos impostos indiretos, mostra que a «economia está a mexer».

Em declarações aos jornalistas no parlamento, Duarte Pacheco ressalvou que apesar dos dados da execução orçamental divulgados esta terça-feira dizerem respeito a apenas dois meses e não ser possível tirar «conclusões definitivas», são já «um indicador que os sacrifícios que os portugueses fizeram e continuam a fazer estão a ter resultados em termos de consolidação das contas públicas».

Sublinhando a melhoria do saldo orçamental em cerca de 150 milhões de euros, o deputado social-democrata reconheceu que se trata de um resultado que se deve sobretudo ao aumento de impostos diretos e indiretos.

«Mas, isso significa que a atividade económica começou a mexer, mostrando uma inversão da tendência macroeconómica nacional», frisou, recordando que há um ano as receitas do IVA caíam sistematicamente, em resultado da recessão que o país atravessava.

O deputado do PSD admitiu, contudo, que nos últimos anos se registou «um enorme aumento de impostos, que incidiu essencialmente sobre o IRS», embora tenha existido uma «progressividade muito grande», já que o aumento afetou em especial os rendimentos mais elevados.

CDS-PP considera «preocupante» relatório sobre pobreza

O deputado do CDS-PP Artur Rêgo considerou hoje «preocupante» o aumento do número de portugueses em risco de pobreza, que, segundo um relatório divulgado na segunda-feira, atinge perto de dois milhões de pessoas (18,7% da população).

«Este relatório é preocupante e evidentemente que não é o alertar o Governo para esta situação, porque o Governo está consciente dos problemas da pobreza em Portugal, mas chama-nos a todos para redobrar os esforços no combate à pobreza», disse o deputado centrista à agência Lusa, numa reação aos dados do mais recente Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC), do Instituto Nacional de Estatística, divulgados na segunda-feira e que mostram que, em 2012, 18,7% da população portuguesa estava em risco de pobreza, mais oito pontos percentuais do que em 2011.

Segundo o INE, a taxa de risco de pobreza corresponde à proporção da população cujo rendimento equivalente se encontra abaixo da linha de pobreza, definida como 60% do rendimento mediano por adulto equivalente, que passou de 416 euros em 2011 para 409 euros em 2012.

O deputado referiu ainda tratar-se «da primeira vez que se faz um relatório destes», que se reporta ao período entre 2005 e 2012.

«O relatório, por um lado, compromete todos, porque desde 2005 a 2011 foi o período de governação socialista (...) e isto não é desculpabilizante, mas é no sentido que nos deve preocupar a todos, partido do Governo e oposição, para o esforço conjunto e profundo que é necessário para combater o fenómeno da pobreza em Portugal, que já vem de há muito, muito tempo, e tem a ver com a estagnação da economia portuguesa, com a falta de criação de emprego durante mais de uma década. Enfim, tem a ver com erros estruturais e muito a ver com má governação e más políticas», afirmou.

Artur Rêgo sublinhou que o relatório não apanha o ano de 2013, «que foi já um período de recuperação em que se criaram 128.000 postos de trabalho» e que esse período já «apresentará números diferentes».

O deputado centrista congratulou-se com o facto de o risco de pobreza não ter aumentado na faixa etária dos idosos, atribuindo tal facto ao «descongelamento das pensões mínimas sociais e rurais e ao aumento das pensões para os idosos».