A CDU do Porto acusou hoje a câmara de ser «bipolar» ao retirar a propaganda do partido após anunciar a suspensão do regulamento municipal, mas a autarquia respondeu que a dita suspensão irá ocorrer, sim, mas durante o período eleitoral.

«Câmara do Porto "bipolar"! Um dia, Rui Moreira reafirma publicamente compromisso de suspensão do regulamento de propaganda política, dias depois, serviços municipais retiram propaganda da CDU», assim começa o comunicado da CDU da cidade do Porto, hoje divulgado.

Em causa estão pendões eleitorais da CDU para as europeias que terão sido retirados de forma «indiscriminada» pelos serviços da Câmara do Porto, «na passada sexta-feira de manhã e na madrugada de sábado», acusa a CDU para quem a autarquia desrespeitou a liberdade de colocação de propaganda política.

Acrescenta a CDU que o presidente da câmara havia, contudo, garantido «às forças políticas e sociais a livre colocação de propaganda política» e que na última sessão da Assembleia Municipal, Rui Moreira afirmou «o regulamento está suspenso».

O regulamento municipal já foi alvo de várias críticas durante os mandatos do anterior autarca, com a CDU a lembrar que a retirada da propaganda foi uma «imagem de marca» de Rui Rio e da coligação PSD/CFD que chegou a ser «condenada pela Comissão Nacional de Eleições e por diversos tribunais, incluindo pelo próprio Tribunal Constitucional».

Entretanto, diz a CDU que «Rui Moreira reconheceu publicamente a existência de infrações à lei no regulamento municipal imposto pelo seu antecessor», tendo afirmado que pretendia «rever as normas municipais no sentido de as expurgar das inconstitucionalidades existentes».

Questionado pela Lusa, o Gabinete de Comunicação da Câmara do Porto explicou que a autarquia «vai suspender o regulamento durante o período eleitoral, à semelhança do que já aconteceu com Rui Rio».

«Entretanto está em elaboração um novo regulamento, que estará pronto até às eleições», assegurou.

No comunicado, a CDU diz já ter apresentado queixa junto da Comissão Nacional de Eleições, reclamando ainda «rápida reposição pelos serviços municipais dos materiais de propaganda retirados» e apelado a uma campanha «sem mais imposições de proibições ilegais».

Pedem também os comunistas a Rui Moreira que «proceda efetivamente à suspensão das normas municipais declaradas inconstitucionais e que concretize a anulação célere das mesmas, sob pena do Município do Porto continuar a ser um grave exemplo de cerceamento das liberdades democráticas».