O eurodeputado Carlos Zorrinho questionou esta quarta-feira a Comissão Europeia sobre o seu papel quanto à supervisão das decisões das autoridades dos Estados-Membros em matéria de segurança nuclear e recordou as falhas verificadas na central espanhola de Almaraz.

No texto a que a agência Lusa teve acesso, o eurodeputado português refere-se à central nuclear espanhola de Almaraz, a 100 quilómetros de Portugal, "já com mais de 30 anos de vida" e que tem apresentado "falhas no sistema de segurança" que foram documentadas em janeiro por parte de cinco inspetores do Conselho de Segurança Nuclear (CSN) espanhol.

Apesar disso, o Conselho de Segurança Nuclear de Espanha decidiu manter a central [Almaraz] em operação", sustenta.

Face a isto, o eurodeputado questiona o papel da Comissão Europeia no que diz respeito à supervisão das decisões das autoridades nacionais em matéria de segurança nuclear, sobretudo quanto à decisão de prosseguir a operação de uma central que apresenta riscos com potencial impacto em países terceiros.

Carlos Zorrinho invoca a diretiva sobre a segurança nuclear, de 08 de julho de 2014, que regula o funcionamento das instalações nucleares da União Europeia.

Dado que as consequências de um acidente nuclear podem ultrapassar as fronteiras nacionais, independentemente do facto de esses Estados-Membros possuírem ou não instalações nucleares, qual o papel de supervisão da Comissão Europeia relativamente às decisões das autoridades competentes dos Estados-Membros em matéria de segurança nuclear", pergunta o eurodeputado.

Em declarações à Lusa, disse que a Comissão Europeia devia ser mais interventiva nesta matéria e adiantou que "a legislação já lhe permite" isso.

O alarme público na União Europeia começa agora a fazer-se sentir porque a maioria das centrais [nucleares] começa a atingir o tempo útil previsível de utilização", sustentou.

O eurodeputado português explicou, com base neste cenário, que as autoridades locais (como em Espanha) têm respondido que vão fazer obras de restauro para aumentar o tempo de vida útil dos reatores.

"Essas obras exigem muito dinheiro e muito tempo. Por isso, a minha questão vai no sentido de que devia haver uma agência europeia ou supranacional que supervisionasse todos estes processos", sublinhou.

Carlos Zorrinho disse ainda em relação à central nuclear espanhola que, na sua perspetiva, "faria todo o sentido que houvesse uma espécie de conselho de supervisão em Almaraz que não fosse apenas integrado por espanhóis".