O PS exigiu hoje ao primeiro-ministro que coordene o Governo e faça um esclarecimento «urgente» se 4,5 por cento a dez anos é a taxa informalmente assumida no executivo para que Portugal evite um segundo resgate.

Esta posição foi assumida por Eurico Brilhante Dias, membro do Secretariado Nacional do PS, na sequência das declarações proferidas pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, no domingo, na Índia.

Numa primeira declaração à agência Lusa, Rui Machete defendeu que só com uma taxa de juro da dívida pública não superior a 4,5 por cento a dez anos Portugal poderia evitar um segundo resgate.

«O PS exige que o primeiro-ministro [Pedro Passos Coelho] ponha ordem na casa, ponha ordem no Governo e faça uma afirmação perentória da posição portuguesa. Não podemos continuar a assistir a mais 24 horas de desmentidos», declarou Eurico Brilhante Dias, em alusões às recentes posições de hoje, quer de Rui Machete, quer do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas.

Em conferência de imprensa, o dirigente socialista referiu que em anterior circunstância, na sequência de declarações proferidas em Luanda, «o PS já tinha assumido que o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros não tinha condições para continuar».

No entanto, neste momento, de acordo com Eurico Brilhante Dias, importa esclarecer onde Rui Machete se inspirou na ideia de estabelecer uma fasquia limite de 4,5 por cento para os juros da dívida portuguesa a dez anos.

«Aquilo que hoje perpassa na sociedade portuguesa é que esta taxa das obrigações portuguesas a dez anos, de 4,5 por cento, é a que de forma informal o Governo considera como a taxa que evita o segundo resgate. Este é um aspeto que deve ser esclarecido para não tornar a situação ainda mais perturbadora para a economia portuguesa», apontou o membro do Secretariado Nacional do PS.

Eurico Brilhante Dias considerou também que «a clarificação» desta questão é «urgente», porque Portugal tem de viver nos mercados financeiros «melhores momentos do que os atuais».

«Aquilo que pedimos ao primeiro-ministro não é que faça outra coisa se não a sua obrigação, que coordene a atividade do Governo. Ele é o chefe do Governo, deve assumir as suas responsabilidades e deve dizer ao país o que pensa», disse.

Na perspetiva deste dirigente socialista, as declarações feitas na Índia por Rui Machete «são grosseiramente negligentes, irresponsáveis e um sintoma da absoluta ligeireza com que este Governo trata os assuntos de Estado».

«O ministro dos Negócios Estrangeiros fez comentários fora do país sobre um tema que diz respeito a outra área do Governo, colocando mais pressão em cima da difícil situação que o país atravessa, embora esse comportamento não seja novidade neste Governo», sustentou, numa alusão à crise política ocorrida no interior do executivo em junho passado, na sequência da demissão de Vítor Gaspar da pasta das Finanças.

«Este Governo propõe cortes nos salários, nas prestações sociais, nas funções sociais do Estado e aumenta impostos, mas quando temos a expectativa de que possa governar, então, o Governo abre mais uma vez uma crise em torno da dívida portuguesa. »

«De forma atabalhoada, ainda hoje mais uma vez o ministro dos Negócios Estrangeiros e o vice-primeiro-ministro vieram a público fazer comentários, tentando retificar, mas, ao mesmo tempo, adensando mais as dúvidas em torno desta questão», apontou o membro do Secretariado Nacional do PS.

Para o porta-voz socialista para as questões económicas e financeiras, a atitude de se fazer pressão sobre a taxa de juro das obrigações do tesouro a dez anos de Portugal «é das piores coisas que se pode fazer à economia portuguesa neste momento».

«Isso é estar a pressionar-se num dos indicadores fundamentais para que Portugal regresse em pleno aos mercados, tal como estava previsto no memorando de entendimento [com a troika] assinado em maio [de 2011] e tal como este Governo prometeu ao país», acrescentou.