O líder parlamentar socialista afirmou que as decisões do Tribunal Constitucional (TC) fazem «mais pela retoma do que qualquer medida do Governo», que acusou de ter uma política onde «muito se perde e nada se transforma».

«Onde Lavoisier afirmava que "nada se cria, nada se perde, tudo se transforma", com este Governo vigora a máxima "muito se perde, quase nada se transforma"», declarou Alberto Martins durante o debate sobre o estado da Nação, esta quarta-feira, no Parlamento.

O deputado do PS condenou o executivo de Passos Coelho e Paulo Portas porque «concentrou as suas forças na crítica violenta ao TC, cujos efeitos orçamentais do seu último acórdão, curiosamente, vão fazer mais pela retoma do que qualquer medida do Governo».

«Tal como aconteceu em 2013, e totalmente à revelia do executivo, o TC arrisca-se a ser responsável pelo crescimento económico em 2014», anteviu Alberto Martins, advogando que Portugal devia antes «fazer investimento público inteligente, captar investimento privado produtivo e definir condições de renegociação do pagamento da sua dívida pública».

O parlamentar "rosa" considerou que a «miopia de austeridade» do Governo fez juntar «à crise financeira a económica, a social e também a degradação da democracia».

«Não perceberam que não há legitimidade democrática sem justiça social. O país está mais pobre, mais endividado, mais desigual, tem vindo a perder a esperança no futuro. É o estado em que este Governo deixa Portugal. É este o Estado que nós temos necessidade urgente de mudar», afirmou.

Para o PS, «o debate sobre o estado da Nação é sobre o estado dos portugueses e não sobre o estado de uma nação virtual manipulado para efeitos retóricos pelo Governo ao sabor da sua agenda política».

Alberto Martins, entre outros exemplos, destacou o aumento do desemprego como resultado da governação da maioria PSD/CDS-PP em «três anos e duas semanas», com o desemprego a passar de 12,1%, em 2011, para um total de «1 milhão e 250 mil portugueses», tendo em conta os «300 mil desencorajados fora das estatísticas», os «170 mil inscritos num programa operacional» e os «350 mil forçados a emigrar».

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