A aplicação de sanções a Portugal serviu de mote para uma troca de acusações acaloradas sobre patriotismo (ou a falta dele) entre a esquerda e a direita no debate sobre o Estado da Nação. Porventura embalados pelo espírito patriótico que o país vive depois de a Seleção Nacional ter confirmado presença na final do Campeonato da Europa, esta quinta-feira, as forças políticas esgrimiram argumentos sobre a defesa dos valores nacionais.

Pouco tempo depois de a Comissão Europeia ter confirmado a aplicação das sanções de que tanto se falava nos últimos dias, o líder da bancada parlamentar do PS, Carlos César, tocou no tema para acusar o PSD de ter chegado ao “ponto zero do orgulho de ser português”. 

“Enquanto o primeiro-ministro e o Governo se tem empenhando a defender a execução orçamental de 2015, o PSD tem-se empenhado em denegrir a execução orçamental de 2016 e afetar a credibilidade do Estado. Para tramar o governo não se importam de atrapalhar o seu próprio pais. Assim se vê ao ponto a que chegou o atual PSD, o ponto zero do orgulho de ser português.”

E logo depois, António Costa acusou o PSD de “mesquinhez partidária”, acrescentando: “A mim nunca ninguém me ouvira ir para o Conselho dizer mal do anterior governo”.

António Costa e Mário Centeno (Lusa)

As acusações não ficaram sem resposta. Pedro Passos Coelho afirmou que quando o seu Executivo lidou com um país "na bancarrota" não teve a ajuda dos socialistas, mas nem por isso lhes fez semelhantes acusações.

“Nós podemos ter muitas divergências políticas, podemos não estar de acordo com as decisões tomadas, mas nunca lancei processos de intenção. A velocidade a que se fazem processos de intenção, como por parte do líder da bancada do PS, é algo deplorável que eu quero registar. (...) Não tivemos a vossa ajuda quando o país estava na bancarrota. Nunca disse que eram menos patriotas por essa razão.”

Ao que Costa reagiu, insistindo na ideia de “mesquinhez política” do PSD. O primeiro-ministro lembrou as declarações polémicas de Maria Luís Albuquerque.

“Bem se pode irritar do que quiser: a vice-presidente do PS no sábado passado permitiu quebrar o consenso nacional na defesa de Portugal e dos interesses de portugal por mera mesquinhez partidária e isso foi obra sua.”

Também o ministro do Planeamento e das Infraestruturas aproveitou a sua intervenção para lançar farpas à direita, acusando-a de ter "abandonado a claque nacional por interesse partidário" de um modo "oportunista". 

O CDS, por sua vez, afirmou que o Governo pode contar sempre com os centristas para "combater sanções contra Portugal". Nuno Magalhães fez, no entanto, uma ressalva:

“Contará sempre com o CDS para combater uma sanção contra o Portugal e contra os portugueses. (..) Dizer que os dados são maus não é antipatriótico é um dever da oposição. Não julgo o patriotismo de ninguém e não aceito que julguem o nosso.”

 

Sanções e CGD ofuscaram o "Estado da Nação"

 

Catarina Martins (Lusa)

No primeiro debate sobre o Estado da Nação de António Costa, pouco se falou do Estado da Nação propriamente dito. Em grande plano esteve o assunto do dia: a aplicação de sanções económicas a Portugal e a Espanha, que foram anunciadas pela Comissão Europeia precisamente à hora do início do debate. Coincidência? Catarina Martins, do Bloco do Esquerda, não deixou escapar o detalhe, sublinhando que este demonstra “o tipo de humilhação que querem infligir ao país”.

Mas nem com a confirmação de penalizações por parte de Bruxelas o primeiro-ministro admitiu a possibilidade de um plano B ou de medidas adicionais. Pelo contrário. Não há nem haverá “planos B” e o Governo “bater-se-á contra as sanções em todas as instâncias europeias”, reiterou António Costa.

A esquerda esteve unida nesta matéria. Jerónimo de Sousa, do PCP; pediu coragem ao Governo na luta contra as sanções e foi mais longe ao pedir para revogar o Tratado Orçamental. Já Catarina Martins disse ao primeiro-ministro que pode contar com o BE para lutar contra as sanções.

A direita, as sanções e os ataques ao Governo

 

Passos Coelho (Lusa)

À direita, Passos Coelho ignorou o tema na primeira ronda de questões. E só depois de António Costa ter reparado nesse esquecimento, é que falou no assunto, já na segunda ronda de intervenções. O líder do PSD defendeu as contas do seu Governo: afirmou que o défice de 2015 teria sido de 2,8%, não fosse o impacto do Banif e a operação na Caixa Geral de Depósitos. Relativamente a 2016, considerou que "é prematuro fazer qualquer conclusão".

Já Assunção Cristas, do CDS, acusou o Executivo socialista de não ter feito nada, quando chegou ao poder, para reduzir o défice de 2015. Recorde-se que o Governo tomou posse no final do novembro, tendo um mês pela frente até o ano acabar.

A direita acenou por várias vezes com a bandeira da alegada perda de confiança que este Executivo fez ao país. O deputado Luís Montenegro, do PSD, disse o país está "mais exporto aos riscos e às incertezas" e que "o investimento empresarial está a definhar, ao contrário do que diz o Governo" Os números sobre esta questão foram tentativas de trunfos de um e outro lado da barricada, usando diferentes comparações temporais.

As acusações políticas foram o prato do dia, com o PSD a voltar a acusar o PS de se ter syrizado, a ironizar que o primeiro-ministro "se vangloriou, babado" que a geringonça funciona, mas logo atirando que "governar não é geringonçar, isso é poucochinho, governar não é sobreviver, isso é poucochinho". Palavras também de Luís Montenegro que disse ainda que este é o "Governo mais estatizante desde o pós-PREC".

"O Estado da Nação é o seguinte: o PS não deitou o muro abaixo, o PS saltou o muro para o lado de lá, deve assumir essa responsabilidade e as consequências das opções e das escolhas que só os responsabilizam. O senhor primeiro-ministro ri-se mas infelizmente os portugueses vão pagar a fatura no futuro"

A esquerda respondeu, a crispação sempre a subir de tom num e noutro lado. João Galamba (PS), por exemplo, acusou o PSD de ainda hoje não compreender o que é a democracia representativa e que devia "ter vergonha".  Até porque, atirou ainda, deixou um "país mascarado pela propaganda" de que a economia estava a acelerar no ano passado. O setor financeiro, nomeadamente o estado do Banif e da CGD, foi a sua última cartada socialista. 

"Estamos habituados ao descaramento do PSD, mas o recorde de descaramento no setor financeiro, nem eu nem, ninguém estava à espera. É demais. O banco publico subcapitalizado em 2012, não fizeram nada para investir num ativo de todos nós"

A situação da Caixa Geral de Depósitos foi, de facto, um dos temas em relevo. Logo na intervenção inicial, António Costa acusou o anterior Governo de ter ocultado os problemas no sistema financeiro para "encenar uma saída limpa". E do PSD recebeu a resposta de que, quanto a este dossiê, o atual Executivo "tem-se comportado como um pirómano, dando notícias às pinguinhas, não no parlamento, mas via sindicatos", como o "despedimento de 2.500 pessoas".

Já respondendo a uma questão do Bloco de Esquerda, o chefe de Governo assegurou que a CGD tem de ser um "banco 100% público", um "pilar do sistema financeiro" e que é nesse sentido que o Executivo está a trabalhar, criando uma "administração sólida" e discutindo, em Bruxelas, um "plano de negócios" que será apresentado quando estiver concluído. 

O Estado da Nação nas suas particularidades

 

Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas (Lusa)

O Estado da Nação no que toca à vida das populações foi abordado sobretudo em declarações que, segundo as regras, já não davam tempo ao primeiro-ministro para responder. Falou-se nomeadamente da interioridade e de como o Governo poderá promovê-la pela positiva.

Embora Costa não tenha tido oportunidade de responder, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, que interveio, foi alvo de algumas questões e fez um anúncio: os projetos já aprovados e contratualizados ao abrigo dos programas Portugal 2020 vão permitir criar cerca de 7.000 postos de trabalho.

Sobre a TAP, em resposta ao BE, garantiu que o Estado terá palavra a dizer sobre as opções estratégicas da empresa. Sobre o investimento público, afirmou que tem de ser alavancado, dando como exemplos positivos o concurso aberto para as obras na linha do Minho e aquelas que estão a acontecer na linha do Norte. A linha deficitária do oeste foi abordada pelos Verdes e o ministro disse estar a estudar o assunto, dizendo que a intervenção é importante para a competitividade e para a ligação Espanha-Litoral. 

O PAN trouxe o tema das alterações climáticas, que entende não estarem a ser tidas em devida conta. Expandir a economia para o mar, a agricultura, a preocupação com os efeitos de estufa e os combustíveis fósseis, bem como o plano nacional de barragens e a "eucaliptização do país" foram outras preocupações. No plano social, a falta de resposta para os refugiados e todas as formas de discriminação que "poluem a cultura".

Apelo à unidade em clima de cerrada divisão

 

Coube ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, encerrar o debate, começando precisamente por condenar a postura de PSD e CDS quanto às sanções, o grande tema do dia e das últimas semanas. Acusou-os de defenderem "o seu interesse político particular em detrimento do sucesso do país".

E constatou que "a direita não apresentou nenhuma proposta, nenhuma medida, nada" neste debate sobre o Estado da Nação, preferindo falar dos "supostos despedimentos da CGD que não existirão", da "saúde do PCP e da meteorologia da Grécia".

O ministro defende que Portugal "é hoje um dos países europeus com mais clima social, estabilidade política e que superou o estado de exceção", mas admitiu que enfrenta "muitas dificuldades conjunturais e estruturais".

Por isso, terminou com um apelo à unidade, mas com "debate democrático e prossecução do interesse nacional". Tudo para reforçar a posição portuguesa no quadro europeu.

"Não quebrando esse consenso para tirar proveito político interno. Não jogando um jogo muito perigoso de esperar ganhos partidários das perdas do país. Ninguém que esteja no governo ou fora dele, no apoio ao governo ou na oposição se deve considerar dispensado desta responsabilidade na unidade em defesa do interesse nacional".