O ex-primeiro ministro José Sócrates afirmou que «as constituições existem para prevenir os excessos» em momentos de exceção e «para dizer a quem governa quais os limites».

José Sócrates falava na Covilhã durante a apresentação do seu livro a «Confiança no Mundo - Tortura em Democracia» e proferiu a afirmação de forma global sem se referir especificamente à Constituição Portuguesa ou aos diplomas que foram enviados para apreciação do Tribunal Constitucional.

«As constituições existem também para prevenir os excessos e para dizer a quem governa quais os limites que deve ter mesmo nos momentos críticos, nos momentos de aflição, nos momentos de rutura», disse.

José Sócrates recordou que é «em particular» nessas situações que se deve «ter consciência» e se devem ter «bem desenhadas as linhas vermelhas», que são intransponíveis.

O ex-primeiro ministro, que se apresentou como um ex-político, disse que as exceções não existem apenas «num momento de guerra», ou «num momento de catástrofe», mas também «num momento de exceção financeira», como o que se vive na Europa.

José Sócrates defendeu que, «quando uma democracia pretende reagir a um momento de exceção não respeitando as suas próprias normas», ela não se reconhecerá «a si própria» e fica posta em causa.

«É por isso que todos aqueles que estudam regimes de exceção acham que nós devemos pensar a exceção antes de acontecer, porque o pânico a aflição, o stress e o medo não são bons conselheiros. Nesse momento é mesmo um vale tudo», reiterou.

Na Covilhã, cidade onde estudou e onde iniciou o percurso político, José Sócrates foi recebido por um grande número de amigos de juventude e companheiros do Partido Socialista.

A sessão de apresentação do livro decorreu no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade da Beira Interior, que na última semana tornou público o convite para que José Sócrates integrasse o Conselho Geral da instituição.

«Para um político, e agora para um ex-político, não há melhor sentimento do que ser estimado na sua própria terra. Verificar que ainda não se esqueceram de mim é, para este vosso concidadão, um grande prazer», disse.