O deputado socialista João Galamba interrogou, por escrito, o Governo sobre a nova fórmula de cálculo do saldo estrutural, depois de a ministra das Finanças não ter esclarecido, na quarta-feira, a posição do Governo sobre esta matéria.

Na quarta-feira, na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Maria Luís Albuquerque afirmou, em resposta ao deputado socialista, que «o Governo português não se pronunciou sobre esta matéria» porque o assunto «ainda não chegou à fase em que [os governos podem] ter conclusões nesta matéria ou posições assumidas do governo português».

Entretanto, o «Wall Street Journal» escreveu na quinta-feira que «os governos da União Europeia aprovaram a mudança do cálculo dos défices estruturais dos governos», acrescentando que a nova fórmula de cálculo «beneficia países como Espanha, que sofreram aumentos enormes do desemprego durante a crise» e que «Portugal e a Irlanda também vão beneficiar da mudança».

Em declarações à Lusa, o deputado João Galamba afirmou que o conceito de défice estrutural «é polémico» e que «instituições diferentes têm várias definições», considerando «lamentável» que a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, não tenha esclarecido a posição de Portugal, quando esteve no Parlamento, na quarta-feira.

«Mais uma vez, a ministra achou por bem - não digo mentir - mas ocultar informação e não responder às perguntas», afirmou João Galamba.

Na pergunta dirigida ao Governo, que tem 30 dias para responder também por escrito, o deputado questiona o executivo sobre se «confirma que os governos dos Estados-membros chegaram a um acordo sobre uma nova forma de cálculo do saldo estrutural» e também sobre «qual a natureza do envolvimento do Governo português nas diferentes fases desta discussão».

O deputado socialista quer ainda saber se o Governo português é «favorável à revisão da forma de cálculo do saldo estrutural» ou não, bem como quais as novas estimativas relativas ao desemprego estrutural e ao défice estrutural.