A eurodeputada socialista Ana Gomes considerou que a União Europeia «podia fazer muito mais» pelos refugiados sírios, acrescentando que tem «vergonha» da «falta de generosidade» de Portugal para acolher estes cidadãos.

«Os Estados europeus têm de ser generosos», apelou a eurodeputada, que integra as comissões dos Assuntos Externos, dos Direitos Humanos e da Segurança e Defesa.

Porém, disse, não é o que tem acontecido sempre. «Uns [países] fazem-se de desentendidos e outros têm todo um discurso populista que efetivamente não ajuda ao acolhimento, nem que seja temporário, aos sírios», observou.

Elogiando a atuação dos países nórdicos e da Alemanha, Ana Gomes realçou que, «se há um caso de política prioritária de acolhimento por razões humanitárias são, obviamente, os refugiados sírios».

A UE «podia fazer muito mais» e «para além do humanitário», defendeu. «Não é com medidas de acolhimento humanitário que a Europa vai ajudar a resolver o problema da Síria, a Europa tem de ser mais ativa na procura de uma solução política», disse.

Sobre o caso dos 74 cidadãos que aterraram, na terça-feira, no aeroporto de Lisboa, vindos de Bissau, num voo da TAP, e, alegando ser sírios em fuga à guerra, pediram asilo político a Portugal, Ana Gomes teceu fortes críticas ao Governo.

«Quando o Governo português anuncia, perante um conflito das dimensões do da Síria [que está disponível para acolher] 15 [refugiados sírios sob proteção internacional], eu tenho vergonha. Eu tenho vergonha, como portuguesa e como europeia. É de uma falta de generosidade atroz», criticou.

Em causa está o Programa Nacional de Reinstalação de Refugiados, ao abrigo do qual Portugal comunicou ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) a disponibilidade para acolher 15 refugiados sírios sob proteção internacional, até ao final de 2013. Em setembro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros comunicou não ter recebido nenhum pedido ao abrigo do programa.

A 25 de setembro, Ana Gomes dirigiu aos ministérios da Administração Interna e Negócios Estrangeiros um pedido de reunificação familiar relativo a um sírio residente em Portugal. Os familiares do homem - mãe, irmã, cunhado e sobrinhos - vivem num campo de refugiados na Turquia, onde a eurodeputada esteve em julho.

Até agora, Ana Gomes obteve resposta apenas do ministro da Administração Interna, que, em carta enviada a 21 de outubro, esclareceu que «a única forma de aceitar em Portugal os familiares será através do programa de reinstalação».

Miguel Macedo adiantou ainda que, «face à legislação nacional, apenas a mãe poderia ser elegível para efeito do reagrupamento familiar», sendo «necessário» que os outros familiares «sejam indicados» pelo ACNUR para «a cota de Portugal».

Sobre o caso dos 74 requerentes de asilo que chegaram a Lisboa esta semana, Ana Gomes observou «que quem está numa situação» como a que se vive na Síria «recorre a todo os meios, legais e ilegais, para sair dela».

Portanto, «quaisquer que tenham sido as circunstâncias de ilegalidade em que essas pessoas chegam a Portugal, quem quer que venha da Síria merece ter o seu pedido de asilo devidamente considerado pelo Governo português», relata a Lusa.

Alertando que «é ilegal», aos olhos do Direito Internacional, devolver requerentes de asilo antes de concluído o processo de avaliação do caso, frisou: «Essas pessoas não podem ser recambiadas para a Guiné-Bissau, que, como se vê, não tem um Estado a funcionar neste momento».