A ministra da Administração Interna defendeu esta sexta-feira, em Bruxelas, a necessidade de “salvar” o espaço Schengen, enquanto uma das grandes “bandeiras” do projeto europeu, o que admitiu só ser possível com maior “confiança mútua” entre os Estados-membros.

Constança Urbano de Sousa, que falava à saída da sua primeira reunião de ministros do Interior da União Europeia, reconheceu que “existe, neste momento, uma inquietação em relação ao futuro de Schengen”, o espaço de livre circulação, que tem sido questionado por muitos no quadro dos recentes ataques terroristas em solo europeu, e apontou que é por isso que estão a ser decididas medidas que “passam necessariamente pelo estabelecimento de controlos mais rigorosos, mas de acordo com as regras de Schengen, e nas fronteiras externas, de forma a estabelecer a confiança”.

“O espaço Schengen só pode funcionar com bastante confiança mútua. E aquilo que eu senti na sala foi uma determinação muito forte de vários Estados-membros, incluindo de Portugal, de preservar o espaço Schengen como talvez um dos maiores resultados, ou aquele que é mais tangível, da integração europeia para o cidadão, que é a liberdade de circular sem controlos nas fronteiras, entre os Estados-membros”, disse.


A ministra admitiu que “isso só funciona se houver medidas compensatórias, e as medidas compensatórias passam precisamente por um controlo da porta de entrada comum, de acordo com regras comuns e no mesmo nível de rigor”, assim como ”pela partilha de informações” entre os Estados-membros.

“Penso que temos de estar todos motivados para salvar esta que é uma das grandes bandeiras da integração europeia, da União Europeia”, disse, observando que também não se deve esquecer que, além da questão de cidadania, o espaço Schengen “tem também uma dimensão económica”, que não se deve “nunca subestimar”.

Em relação à chegada dos primeiros refugiados a Portugal, a ministra confirmou que se estima “que, até ao natal, possa chegar um primeiro grupo de famílias”, e justificou a demora com todo o processo de segurança e burocracia, a que as autoridades portuguesas são alheias, já que todo o procedimento de identificação e escrutínio é feito nos chamados “hotspots” dos países onde os refugiados se encontram atualmente, Grécia e Itália, que necessitam de mais "recursos materiais e também humanos", face ao fluxo migratório registado.

A ministra disse entender as dificuldades das autoridades desses Estados-membros, pois “estão a enfrentar um fluxo de uma dimensão tal que excede as suas capacidades instaladas, pelo que também compete às agências europeias e aos outros Estados-membro auxiliá-los nessa tarefa”, afirmou.