O presidente do PS entende que nenhum dos principais líderes deve demitir-se em consequência dos resultados eleitorais autárquicos, salienta as sondagens que colocam os socialistas como primeiro partido e desvaloriza "casos ocasionais" de fichas falsas de militantes.

Posições assumidas por Carlos César em entrevista à agência Lusa a dois dias do início do Congresso Nacional do PS na FIL (Feira Internacional de Lisboa).

Carlos César, também líder parlamentar socialista, afirma que o próximo congresso do PS será "um momento de reflexão que é consequência do seu envolvimento numa experiência de Governo com apoio parlamentar à esquerda".

Isto significa que o congresso pode ser uma ocasião que proporcione um debate apurado sobre temáticas que envolvem as prioridades da ação governativa e aquele que é o nosso grande desafio no plano político: o de conciliar a responsabilidade social com a responsabilidade financeira na condução deste novo ciclo de governação. Esse é o grande desafio com que nos confrontamos, tanto no plano interno, como no plano externo", sustenta.

De acordo com Carlos César, o Governo e o PS têm necessidade "de conciliar duas agendas em simultâneo: Uma que é o desejo dos portugueses de melhorar a coesão social, de melhorar os rendimentos, dos nossos empresários terem novas condições de investimentos e novos níveis de confiança na economia; e uma agenda externa que é de compromisso resultante das obrigações decorrentes da integração na União Europeia e na União Económica e Monetária".

Interrogado sobre riscos a prazo de o PS perder eleitorado de centro para o PSD, por um lado, e para o Bloco de Esquerda, por outro lado, em consequência de assumir isoladamente os riscos da ação governativa, o presidente dos socialistas aponta estudos publicados que indiciam "uma confirmação do PS como o primeiro partido português no plano eleitoral- circunstância essa que não era a que se verificou nas últimas eleições legislativas".

Questionado sobre as mudanças no panorama político em consequência das próximas eleições regionais nos Açores (em outubro próximo) e autárquicas (outono de 2017) - tal como foi mencionado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa -, Carlos César recusa esse cenário.

Creio que não se pode fazer depender o futuro nem do doutor Passos Coelho no PSD ou da doutor Assunção Cristas no CDS-PP, nem o futuro do primeiro-ministro e do Governo do PS dos resultados quer das eleições nos Açores, quer das eleições autárquicas. Quando era presidente do Governo Regional dos Açores, cargo em que fui reeleito sucessivamente, um dos motivos de maior indignação que tinha era que avaliassem os meus resultados consoante o que cada um pensava do primeiro-ministro de Portugal da época", justifica.

Para o líder parlamentar do PS não deve existir qualquer relação entre eleições autárquicas ou regionais e eleições legislativas, apesar de reconhecer que isso já aconteceu no passado.

"Por que razão o seu presidente de Junta de Freguesia tem de achar que foi eleito porque o primeiro-ministro tem boa ou má cotação no mercado eleitoral, ou os líderes da oposição também. É um absurdo que se faça essa avaliação, assim como é um absurdo que se some à avaliação de cada um dos presidentes de Junta de Freguesia e se tire conclusões em relação ao Governo", advoga.

Carlos César adverte, contudo, que essa sua posição não significa que não entenda que "o PS vai voltar a vencer as eleições regionais dos Açores - e com isso não vamos passar qualquer certidão de óbito ao líder do PSD - e que vai também ter um resultado eleitoral muito positivo nas eleições autárquicas, vencendo-as".

Interrogado como, na qualidade de presidente do PS, encara casos recentes de fichas falsas de militantes em várias secções de socialistas, o líder parlamentar socialista identifica "doenças nas estruturas dos partidos em geral". "Mas, tenho de confessar, não acompanho muito esses temas, porque não os acho especialmente pedagógicos e considero que não têm boas origens. O que é importante é que os partidos, designadamente o PS, saibam reforçar a qualidade da sua democracia e dos seus dirigentes, e haja uma ligação cada vez maior entre aqueles que são eleitos em nome do partido e os eleitores em geral", defende.

Neste contexto, Carlos César adianta que confia "muito mais nos portugueses em geral do que numa pequena oligarquia que dirige um partido no concelho X ou na federação Y".

"Devemos distinguir a importância das coisas. Não é um caso ocasional de fichas que são indevidamente preenchidas que caracteriza o PS, que é um partido com grande história na vida política e institucional portuguesa, responsável por grandes mudanças na sociedade portuguesa", contrapõe.

César nega Governo refém do Bloco e PCP e recusa entrar num “caldeirão” com PSD

O presidente do PS considera que o Governo não depende de ninguém porque depende de todos, recusa que os socialistas se encontrem "reféns da extrema-esquerda" e entende que pior seria entrar num "caldeirão" com um PSD "neoliberal".

Em entrevista à agência Lusa, Carlos César rejeita as críticas feitas pelo eurodeputado socialista Francisco Assis, segundo as quais a capacidade reformista do Governo do PS estará bloqueada pelo Bloco de Esquerda e PCP.

O PS não é refém nem do Bloco de Esquerda nem do PCP, nem queremos que esses partidos sejam reféns do PS", contrapõe o líder parlamentar socialista.

Carlos César, no entanto, adverte que os enquadramentos políticos são sempre diferentes consoante se está num Governo com maioria absoluta ou num Governo dependente de maiorias à direita ou à esquerda.

Por isso, "governar numa situação em que não se tem maioria absoluta é necessariamente compatibilizar objetivos da governação e métodos de governação com partidos dos quais dependemos em votações consideradas cruciais. Agora, nesta circunstância, pode ser com o PCP e com o Bloco de Esquerda, como também pode ser com o PSD e com o CDS", aponta o presidente dos socialistas.

Ou seja, segundo Carlos César, "o PS só terá uma agenda exclusivamente sua se depender exclusivamente de si próprio".

Se estivesse coligado à direita, dependeria do PSD e do CDS. Estando coligado à esquerda, então tem de compatibilizar a sua agenda governativa com objetivos acordados de forma transparente com o PCP e com o Bloco de Esquerda", advoga, antes de frisar que o compromisso assumido pelo seu partido "é multifacetado, desde logo o que resulta dos programas eleitoral e de Governo, este último aprovado na Assembleia da República".

"Em outra dimensão institucional, o compromisso do PS resulta do Programa Nacional de Reformas, do Programa de Estabilidade e do Orçamento do Estado para 2016. Em outra dimensão, ainda, o nosso compromisso resulta, por um lado dos acordos com o Bloco de Esquerda e com o PCP - que elencam um conjunto de matérias em que exclusivamente temos contratado com esses partidos (não quer dizer que não votemos com eles em outras matérias, mas não depende disso o apoio ao Governo da parte deles) - e, por outro lado, resulta dos compromissos com a União Europeia", refere.

De acordo com a tese do presidente do PS é na "junção de todas estas plataformas de intervenção e deste conjunto de obrigações que o PS governa".

"Não estamos nas mãos de ninguém. Estamos nas mãos de todos. Como em democracia e no quadro da integração europeia se justifica e se impõe", conclui.

Carlos César rejeita a existência de qualquer "desvio de esquerda" na atual linha do PS e adverte que "o pior erro dos partidos socialistas e sociais-democratas europeus foi justamente o de não se fazerem distinguir da direita neoliberal".

Fizemos um imenso caldeirão com esses setores, promovendo (como é visto por esses países fora) o extremismo à direita e à esquerda com esse centro incaraterístico e indistinto. Aquilo que propomos em Portugal é que a direita neoliberal ocupe o seu lugar e o PS o seu", defende.

O presidente do PS acredita mesmo que há "uma linha de fratura grande entre a direita neoliberal, que hoje povoa e domina por exemplo a direção do PSD, e a esquerda onde o PS pontua".

Enquanto o PSD o demonstrou no Governo e demonstra na Europa que entende a desigualdade como o fermento da competitividade e do crescimento, há partidos que contrapõem a esse conceito o do máximo de igualdade para que esse crescimento seja consistente e tenha sustentabilidade. Essa é a grande fronteira entre a direta e esquerda e direita do nosso tempo - e nós estamos do lado da esquerda do nosso tempo e não podemos recuar a um tempo em que os partidos socialistas e sociais-democratas se fundiram e se descaraterizaram nesse processo", insiste.

Questionado se não se incorre em sectarismo ao reduzir-se o PSD ao neoliberalismo, Carlos César alega que, "assim como há pessoas dentro do PS com uma tendência mais conservadora na avaliação dos costumes ou na avaliação da economia e do papel do Estado, o mesmo acontece nos outros partidos".

"Mas o que acontece neste momento é que no PSD pontua a direita neoliberal e os setores que têm vindo a desgraçar a Europa com uma política de austeridade intensiva que tem sonegado em muitos países as potencialidades de crescimento e de maior coesão social", argumenta o presidente do PS.

 Governo tem seis meses de vida mas só dois de orçamento, diz César

 O presidente do PS adverte que o atual Governo tem seis meses de vida mas só dois de execução orçamental e considera que já conseguiu reverter o declínio económico herdado do tempo do anterior executivo.

Posições assumidas por Carlos César, depois de questionado sobre a desconfiança das instituições europeias em relação à consolidação orçamental em Portugal e sobre as condições políticas que o Governo socialista dispõe para adotar medidas adicionais, tendo em vista atingir as metas macroeconómicas a que se propôs.

De acordo com Carlos César, "quaisquer que sejam as estimativas - e há muitas, desde 2,2 a 2,9% de défice -, a verdade é que elas estão todas abaixo do procedimento por défice excessivo a que o Governo do PSD e do CDS-PP levou o país em 2015".

Há agora um ganho evidente do ponto de vista obrigacional do país em relação à sua condição de membro da União Europeia, que é o de se libertar desse processo [procedimento por défice excessivo] e com isso ter não só ganhos na política interna, como na credibilidade externa. Não há nenhuma instituição que preveja que estejamos acima de três por cento [de défice], o que representa um ganho muito importante em termos de credibilidade e em relação ao nosso passado", sustenta o presidente do PS.

Confrontado com as mais recentes previsões da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), já estimando um défice de 2,9 por cento no final do ano, Carlos César, tal como o primeiro-ministro, António Costa, alega que "previsões há muitas" e que "importantes, realmente, são os resultados".

"Essas previsões da OCDE são todas elas fundamentadas em dados que estão recuados. Se verificarmos dados recentemente publicados pelo INE [Instituto Nacional de Estatística] em relação aos meses de abril e de maio em termos de indicadores de confiança, de obras públicas ou de confiança dos consumidores são reveladores de que há uma tendência de reversão [que também é positiva] de alguns dados de degradação face à nossa anterior situação económica", defende o presidente do PS.

Segundo o líder parlamentar socialista, "é preciso ter em consideração que as quebras ao nível do crescimento económico têm a ver com um percurso iniciado no último semestre do ano passado com o Governo PSD/CDS e que a quebra de investimento foi muito saliente no último trimestre do ano passado".

Ou seja, estamos a aterrar numa curva descendente desses indicadores que resultam do tempo PSD e do PP e estamos numa tentativa de os recuperar. Este Governo pode ter seis meses de vida, mas tem dois meses de Orçamento", argumenta ainda o presidente do PS.

Na perspetiva de Carlos César, na atual conjuntura há ainda necessidade de "interiorizar a nova política orçamental e económica".

"Aí será muito importante que fique claro perante os investidores e perante os portugueses em geral que nós cumprimos nestes primeiros meses uma agenda que constituiu a base do nosso compromisso - uma agenda de coesão social, de recuperação de rendimentos e mínimos sociais. Agora, a agenda será sobretudo centrada na revitalização económica e empresarial. Já próxima segunda-feira, o Governo iniciará a execução de uma série medidas centradas nas áreas da economia e empresarial", refere.

Como prioridade imediata, Carlos César aponta "a recuperação da confiança na economia portuguesa, perdida no último semestre do ano passado".

É absolutamente essencial que isto suceda, principalmente, num momento em que há essa herança descendente, como há sobretudo uma situação de crise acentuada e de maus resultados ao nível da Europa e, em particular, nos mercados que são referência para as exportações portuguesas", acrescenta.