Os partidos da oposição criticaram, esta quarta-feira, duramente o plano apresentado pelo secretário de Estado Adjunto, Pedro Lomba, de «Valorização do Empreendedorismo Emigrante», considerando-o «ridículo» e «um insulto», num debate em que PSD e CDS-PP ficaram em silêncio.

Numa declaração política no plenário, o deputado do BE José Soeiro acusou o executivo de nos últimos três anos apenas ter incentivado os jovens à emigração e de querer agora promover «uma mudança no discurso sobre a emigração».

«Sejamos claros, viajar é um prazer, a mobilidade escolhida é uma conquista, as trocas internacionais uma mais-valia. Mas quando temos dezenas de milhares a emigrar não estamos apenas a falar de escolhas individuais. A maioria destes jovens não viajou, nem emigrou. Foram expulsos, expulsos do seu país», afirmou.

José Moura Soeiro criticou diretamente Pedro Lomba por apresentar em Conselho de Ministros o programa VEM (Valorização do Empreendedorismo Emigrante) sem adiantar «os detalhes, o alcance, os custos, a forma de contratualização, o público-alvo ou a abrangência»: «Se não roçasse o ofensivo, este anúncio do secretário de Estado seria apenas caricato».

No seu discurso, o deputado e dirigente bloquista questionou a tese de que o problema do desemprego seja «uma questão de querer muito» ou um «défice de cultura empreendedora» e não «uma consequência de escolhas coletivas de política económica».

Soeiro afirmou ainda que «quem está fora não desistiu nem fugiu» e «se tem razões para o ressentimento, não tem necessariamente vergonha do seu país», mas, «provavelmente, cada vez mais vergonha do Governo».

«Querem fazer regressar os mesmos portugueses que mandaram embora? Inventem menos programas para inglês ver, deixem a religião da austeridade de lado, deixem a vassalagem europeia e ponham a economia a crescer e a criar empregos. Empregos, não estágios, nem contratos de inserção ou falsos recibos verdes», apelou.

Já o socialista Nuno Sá pediu a palavra para considerar que este programa entraria «para o anedotário parlamentar» e «de medidas que um Governo nunca deve apresentar» se «não fosse a emigração forçada de muitos».

Com ironia, o deputado do PS acusou o executivo de durante o seu mandato ter promovido «o programa Vão» para os jovens portugueses e de violar o princípio do Direito Romano «nemo potest venire contra factum proprium», que proíbe o comportamento contraditório.

«A seis meses de eleições, isto não passa de um mero tiro de pólvora seca, de mais um briefing do secretário de Estado Pedro Lomba», criticou.

Pelo PCP, a deputada Diana Ferreira acusou o Governo de negar «o futuro aos portugueses, com um brutal aumento de impostos e um aumento do custo de vida que significa empobrecer a trabalhar».

«Hoje não se escolhe ir estudar ou trabalhar para fora porque se quer, mas porque não há opção», observou.