O PS condenou, nesta terça-feira, a “decisão vingativa” do Governo de cortar o financiamento do Observatório da Emigração e defendeu que este organismo deve continuar a funcionar através do ISCTE, como até agora.

O executivo PSD/CDS-PP decidiu cortar em outubro o financiamento do Observatório da Emigração, a funcionar no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES), no Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), do Instituto Universitário de Lisboa (IUL), alegando “quebra de confiança”, depois de este organismo ter divulgado os dados da emigração em 2014 antes das eleições, noticiou hoje o jornal Público.

O Governo divulgaria apenas um mês depois esses números, que davam conta da manutenção da emigração, com mais de 110 mil portugueses a sair do país no ano passado, num documento com a autoria do gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.

Em declarações à Lusa, o deputado socialista Paulo Pisco considerou que o fim do financiamento do Observatório “é lamentável”.

“É uma retaliação relativamente ao trabalho do Observatório da Emigração, cuja obrigação é divulgar de forma livre e independente os dados da emigração portuguesa”, afirmou, referindo que “é um golpe muito grande” para um organismo que “tem uma função fundamental de recolha de informação sobre o que se passa na emigração portuguesa e que ajuda a definir melhor as políticas mais adequadas” para esta realidade.

“Esta decisão é o golpe de misericórdia num organismo que sempre foi alvo de desconfiança por parte do Governo, o que se comprova com o facto de, pouco depois de ter tomado posse, logo ter manifestado a intenção de extinguir o Observatório, acabando por cortar em 2012 cerca de 80% do seu financiamento”, sustentou Pisco.

Citado pelo Público, José Cesário afirma que está prevista uma verba para um “observatório externo”, mas que deverá funcionar em articulação com “outras instituições de investigação sobre as migrações” e “não ficar confinado a apenas uma instituição”.

Paulo Pisco não acredita nesta solução. “É apenas um subterfúgio que pretende esconder a decisão vingativa do Governo de suspender o financiamento”, disse, defendendo a continuidade do funcionamento do Observatório.

“Esta colaboração com o ISCTE tem de continuar, porque não cometeu nenhum erro, apenas fez aquilo que lhe compete”, defendeu.

O Observatório da Emigração funciona desde o início de 2009 e lançou o primeiro relatório sobre a emigração portuguesa em julho do ano passado, com dados relativos a 2013. O deste ano deveria ter sido também divulgado no verão, mas a publicação foi adiada por decisão do executivo, segundo o Público.

Para Paulo Pisco, “o Governo procurou ocultar uma informação que dava conta do estado do país e que poderia voltar-se contra o próprio Governo em período eleitoral”, antes das legislativas de 4 de outubro.