O presidente da Comissão Federativa de Jurisdição do PS/Porto, Emanuel Teixeira, apresentou esta quinta-feira a sua demissão na sequência da polémica relacionada com o pagamento massivo de quotas, considerando que as eleições para as concelhias deviam ter sido adiadas.

Numa carta enviada aos dirigentes da federação do PS/Porto, a que a agência Lusa teve acesso, Emanuel Teixeira recorda que a Comissão Federativa de Jurisdição (CFJ) foi confrontada com pagamentos «anómalos e massivos de quotas», na secretaria da Federação Distrital do Porto, respeitantes a militantes das concelhias de Matosinhos, Porto, Maia, Amarante, Penafiel, entre outras, situação que deliberou «irregular».

De acordo com o presidente da CFJ, «inexistem condições à realização de um ato eleitoral», agendado para sábado, «que seja justo, democrático, participativo, livre e regular», ato que «deveria prestigiar o PS/Porto e ainda a sua liderança distrital, mas cujas condicionantes estão a ditar o contrário».

«Mais considerando que, para que tais objetivos fossem alcançados, este ato eleitoral deveria ser adiado, para finais de janeiro ou mês de fevereiro de 2014, de forma a regularizar todas as situações anómalas, o que não sucedeu. Consequentemente, o signatário pediu a demissão pessoal do cargo de presidente da CFJ», refere a mesma carta.

Emanuel Teixeira disse à Lusa ter entendido que «objetivamente e subjetivamente não estavam preenchidas as condições para prosseguir o mandato como presidente da CFJ».

«As razões subjacentes a estas condições são do foro interno da vida do PS, e não quero prestar mais declarações porque entendo que o PS internamente deverá resolver as suas questões e estou certo saberá fazê-lo», acrescentou.

Numa longa carta com três páginas, o presidente demissionário relata, de forma crítica, o desenvolvimento dos acontecimentos relacionados com estes pagamentos massivos de quotas.

«Insólita, e aparentemente no respeito por tal deliberação [de considerar irregular estes pagamentos], o Secretariado Nacional delegando competências no Secretariado da FDP, veio este, através do respetivo responsável na matéria, a solicitar àqueles que haviam efetuado tais pagamentos, uma declaração, no prazo de 24 horas, confirmando em como estavam mandatados para aqueles pagamentos», afirmou.

Sábado, o candidato ao PS/Matosinhos Joaquim Gonçalves disse que o caderno eleitoral definitivo das eleições para a concelhia ainda não era conhecido, crítica que foi refutada pela distrital, que garantiu que este já estava fechado.

A 12 de novembro, a concelhia do PS/Matosinhos - liderada pelo outro candidato à liderança da estrutura, Ernesto Páscoa - denunciou um «ato ilegal e antiestatutário» de pagamento de quotas a 1.172 militantes, alguns dos quais já falecidos, num único cheque de mais de 11 mil euros, aceite pela distrital do Porto.