A Concelhia do PSD de Oliveira do Hospital exige a anulação da candidatura à Câmara Municipal local aprovada pela Distrital de Coimbra, por a considerar «ilegal», refere a Lusa.

Em Fevereiro, o presidente da Comissão Política Distrital, Pedro Machado, justificou a recandidatura de Mário Alves - actual presidente da autarquia - com uma orientação da Direcção Nacional do PSD no sentido de «reconduzir os presidentes de Câmara em exercício que demonstrem disponibilidade para se recandidatar».

Pedro Machado disse esta tarde que «este assunto está encerrado», escusando-se a fazer mais comentários.

Para José Carlos Mendes, líder da Concelhia de Oliveira do Hospital, porém, o caso não está encerrado, tendo anunciado segunda-feira à noite que enviou um parecer jurídico para o Conselho de Jurisdição Nacional do partido, pedindo a anulação da decisão da Distrital.

Segundo José Carlos Mendes, «é à Comissão Política de Secção que compete propor o candidato a presidente da Câmara» e «a Comissão Política Distrital não tem competência para aprovar uma candidatura que lhe não tenha sido proposta por esta estrutura de base».

O presidente da Concelhia exige, assim, que «a legalidade seja reposta e os princípios da democraticidade interna sejam assegurados».

Caso esta pretensão tenha acolhimento, Mendes diz não existir outro caminho senão «exigir a demissão» do presidente da Distrital de Coimbra, Pedro Machado, «tendo em conta a irresponsabilidade demonstrada neste processo, apesar de consecutivamente alertado para as irregularidades que estavam a ser cometidas».

No entender da Concelhia de Oliveira do Hospital, «as orientações da Direcção Nacional não podem nunca sobrepor-se aos estatutos do partido», pelo que admite, caso a decisão não lhe seja favorável, recorrer ao Tribunal Constitucional «no sentido de repor a verdade democrática e a vontade dos militantes».

Entretanto, o coordenador autárquico distrital do PSD, Ricardo Alves, disse que a Distrital aprovou o nome de Mário Alves «no escrupuloso cumprimentos dos estatutos do partido» e realçou «o trabalho altamente meritório» promovido pelo autarca.

O PSD tem maioria absoluta no executivo camarário de Oliveira do Hospital, com quatro vereadores, contra três do PS.

Este município do interior do distrito de Coimbra conta mais de 19 mil eleitores.