O Presidente da República recebe quarta-feira o PSD, PCP, CDS-PP e os Verdes, os únicos partidos que manifestaram o desejo de ter uma «audiência formal» sobre a data das eleições europeias.

Fonte de Belém contactada pela Lusa adiantou que «a Presidência da República contactou todos os partidos representados na Assembleia da República sobre a data das eleições para o Parlamento Europeu». A mesma fonte refere que «o Presidente da República recebe amanhã [quarta-feira] os partidos que desejaram ter uma audiência formal sobre o assunto».

Assim, de fora ficaram o Bloco de Esquerda e o PS, apesar dos socialistas terem admitido no início do mês que poderiam aproveitar as audiências sobre a data das eleições europeias para falar sobre o restante calendário eleitoral.

«Admito que o Sr. Presidente da República possa ouvir os partidos em relação às próprias eleições europeias. Se o fizer nós exprimiremos nessa altura a nossa opinião», afirmou Vitalino Canas a 03 de Março.

Estas declarações do porta-voz socialista foram feitas depois do Presidente da República ter afirmado, numa entrevista ao jornal alemão Frankfurter Allgemeine, que não tomará uma decisão sobre a data das legislativas antes de Junho.

Ainda nesse dia, em declarações aos jornalistas em Berlim, o chefe de Estado reiterou que «em devido tempo» ouvirá os partidos políticos sobre o calendário eleitoral. Cavaco Silva recordou que «nos termos legais» as eleições europeias irão decorrer em Junho e «mais tarde as eleições para a Assembleia da República e as autarquias locais».

Em ano de eleições europeias, autárquicas e legislativas, a marcação das datas assume uma importância decisiva, num calendário com responsabilidades partilhadas entre o primeiro-ministro e o Presidente da República.

Dentro da lógica constitucional de divisão de poderes, a lei estipula que as eleições legislativas são marcadas pelo Presidente da República, enquanto a data das autárquicas é da responsabilidade do Governo.