A Comissão Nacional de Eleições, em resposta a um pedido de parecer do PS, recomenda que um seminário, marcado para sábado com a presença da presidente da Assembleia da República, seja adiado para depois das eleições, foi divulgado esta segunda-feira.

O PS pediu à Comissão Nacional de Eleições (CNE) um parecer sobre o III Seminário de Assembleias Municipais, agendado para sábado, em Mirandela, com a presença de Assunção Esteves, numa iniciativa do Núcleo de Estudos do Direito das Autarquias Locais da Universidade do Minho.

Em resposta, a CNE refere que a «realização de eventos em vésperas do dia de eleições não é proibida, contudo, é proibida a utilização dos mesmos para fazer propaganda, direta ou indiretamente, por qualquer meio».

«Esta proibição é ampla e envolve toda a atividade passível de influenciar o eleitorado quanto ao sentido de voto, pelo que qualquer ato, ainda que se não dirija à eleição a realizar, não pode deixar de ser entendido como um ato de propaganda», adianta a CNE.

Nesse sentido, a CNE recomenda que o seminário não deve realizar-se no sábado, devendo ser adiado para «momento posterior à data das eleições» europeias.

Assunção Esteves esclarece que já comunicara não poder ir a seminário

A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, esclareceu esta segunda-feira que «há muito» tinha manifestado a sua «impossibilidade pessoal» para estar presente no seminário marcado para sábado, cujo adiamento foi recomendado pela Comissão Nacional de Eleições.

«O Gabinete da Presidente da Assembleia da República vem esclarecer, a propósito da notícia de hoje, sobre o Seminário de Assembleias Municipais em Mirandela, a 24 de maio, que há muito que comunicou a sua impossibilidade pessoal de, naquele dia, ali estar presente», pode ler-se, em nota enviada à agência Lusa.