A cerca de um ano das autárquicas de 2017, são 33 os atuais presidentes de câmara impedidos de se recandidatarem ao mesmo município por terem atingido o limite de três mandatos seguidos permitidos pela lei. De todos, 13 foram eleitos pelo PPD/PSD, quatro pelo PSD em coligação com o CDS-PP, nove são socialistas, seis do PCP/PEV e um independente, segundo a contabilização feita pela Lusa.

O independente Guilherme Pinto, que em 2005 substituiu Narciso Miranda na Câmara de Matosinhos pelo PS e foi reeleito pelos socialistas em 2009, candidatou-se e venceu em 2013 como independente, completando assim o ciclo de três mandatos seguidos permitidos na lei.

Os socialistas

Em Águeda, o socialista Gil Nadais vai cessar funções e já se mostrou disposto a “analisar a possibilidade” de concorrer pelo PS a Aveiro, caso o partido o convide, sendo o seu nome um dos preferidos numa auscultação interna dos socialistas.

Por chegarem ao limite de mandatos, o PS tem de substituir José Tavares Neves, em Arouca (Aveiro), Américo Pereira, em Vinhais (Bragança) e Gomes Monteiro, em Celorico da Beira (Guarda).

São precisos também novos candidatos pelo PS para Castanheira de Pêra e Porto de Mós (Leiria), para Ponte da Barca (Viana do Castelo) e para Sabrosa (Vila Real).

Os social-democratas

social-democrata António Bragança Fernandes cumpre o último mandato na Maia (Porto), mas já afirmou estar disponível para ser candidato noutra câmara.

No distrito do Porto também não se podem recandidatar os sociais-democratas Manuel Moreira, em Marco de Canavezes, e Celso Gomes Ferreira, em Paredes, enquanto em Portalegre estão impedidas recandidaturas de Joviano Vitorino a Alter do Chão, Victor Frutuoso a Marvão e Armando Varela a Sousel.

Três autarcas do PSD não se podem recandidatar em Viseu: Francisco Lopes (Lamego), Luís Vasconcelos (Oliveira de Frades) e Alexandre Vaz (Sátão).

O PSD tem também de escolher alternativas para Arganil e Cantanhede (Coimbra), Oliveira do Bairro (Aveiro), Póvoa de Lanhoso (Braga), Vila Real de Santo António (Faro), Almeida (Guarda) e Peso da Régua (Vila Real).

Os comunistas

O partido comunista perde alguns autarcas com peso político, como Carlos Humberto, do Barreiro, ex-presidente da Área Metropolitana de Lisboa, Augusto Pólvora, que reconquistou para a CDU a Câmara Municipal de Sesimbra, no distrito de Setúbal, em 2005, e António Pica Tereno, presidente de Barrancos ininterruptamente desde 2005, mas que já tinha sido presidente eleito em 1993 e em 2001, tendo perdido em 2001 para o socialista Nelson Berjano.

Manuel Narra, que em 2005 conquistou a Vidigueira aos socialistas, obtendo maioria por 11 votos, também não se pode recandidatar a esta câmara, nem António José Correia a Peniche, ou Luís Carraça Franco a Alcochete.

Madeira e Açores

Na Madeira, apenas o social-democrata Rui Marques, presidente de Ponta do Sol, atinge o limite de mandatos, e nos Açores, com os partidos agora focados na campanha para as eleições regionais, a 16 de outubro, só Roberto Monteiro (PS), presidente da Praia da Vitória, na ilha Terceira, não se poderá recandidatar devido à limitação de mandatos.

Roberto Monteiro poderá, no entanto, não cumprir o cargo até ao fim porque integra, como “número dois”, a lista pelo círculo daquela ilha às regionais dos Açores, estando atualmente com mandato suspenso.

Alguns dos presidentes de câmara socialistas eleitos em 2013 para um terceiro mandato já foram deixando os cargos para exercer outras funções, como Susana Amador, ex-presidente de Odivelas, e Pedro do Carmo, de Ourique, que trocaram as autarquias pela Assembleia da República.

José Luís Carneiro, que era presidente da Câmara de Baião, assumiu funções de secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, e Carlos Miguel, ex-presidente de Torres Vedras, deixou o cargo para ser secretário de Estado das Autarquias Locais.

João Ponte deixou a Câmara de Lagoa, nos Açores, para ocupar a presidência da empresa pública de transporte marítimo Atlânticoline e João Lopes Catarino renunciou a Proença-a-Nova por ser nomeado pelo Governo de António Costa para coordenador-Adjunto da Unidade de Missão para a Valorização do Interior.

Dinossauros de regresso?

Cerca de metade dos 308 municípios teve novos presidentes da Câmara nas autárquicas realizadas a 29 de setembro de 2013, devido à lei que limita a três o número de mandatos consecutivos do presidente na mesma câmara.

A lei permite agora que os autarcas que estiveram nesta situação possam regressar, depois de um mandato sabático. E há vários históricos, alguns como Narciso Miranda, em Matosinhos, ou Rondão Almeida, em Elvas, já mostraram disponibilidade para voltar, mesmo sem apoio partidário.

Em Esposende, João Cepa, que foi presidente da Câmara durante 15 anos, sempre eleito pelo PSD, admitiu que se poderá candidatar em 2017, depois de em 2013 não o ter podido fazer devido à lei de limitação de mandatos. O atual presidente da Câmara é Benjamim Pereira, também do PSD e ex-vice de João Cepa, mas este diz que não se revê na atual gestão do município e, por isso, admite candidatar-se, ou como independente ou por um “pequeno partido”, devendo tomar uma decisão até ao final do ano.

Já no distrito de Leiria, Narciso Mota (PSD) é outro ex-autarca que pode estar de regresso a Pombal, seja pelas listas sociais-democratas, seja como independente.

Em Ansião, Rui Rocha, atual presidente da autarquia e também líder da Distrital “laranja” de Leiria, não vai concorrer, alegando motivos pessoais, e tem sido ponderado o regresso de Fernando Marques, atual presidente da Concelhia do PSD e dirigente da autarquia durante 20 anos.

No distrito de Castelo Branco, a grande novidade poderá aparecer na Covilhã, com o regresso do social-democrata Carlos Pinto, num momento em que a Câmara é liderada pelo socialista Vítor Pereira.

Já em Santarém, houve movimentações de ex-presidentes na tentativa de voltarem a ser candidatos, todos do PS (António Rodrigues, em Torres Novas, e Veiga Maltez, na Golegã, por exemplo).

Oficialmente, o presidente da Distrital do PS afirma que “desconhece por completo o facto de haver ex-presidentes [de Câmara] do PS a quererem candidatar-se de novo”, exortando a que “todos os que existem apoiem os atuais presidentes, por eles anteriormente escolhidos e apoiados, já que são de grande qualidade e muito bons autarcas”.

O facto é que as recandidaturas dos atuais presidentes da Golegã, Rui Medinas, e de Torres Novas, Pedro Ferreira, foram as únicas formalmente anunciadas até agora pelo PS.

Em Elvas, no distrito de Portalegre, Rondão Almeida, que liderou o executivo municipal durante quase duas décadas (1994-2013), sempre eleito pelos socialistas, desfiliou-se do partido e anunciou que se vai candidatar ao cargo em 2017 por um movimento independente, depois de entrar em colisão, há dois anos, com o atual presidente da Câmara, Nuno Mocinha (PS).

A decisão do histórico autarca surgiu depois de uma crise política no executivo municipal, em julho de 2014, quando Nuno Mocinha retirou os pelouros a quatro vereadores socialistas, entre os quais o seu antecessor Rondão Almeida.