O Presidente da República decidiu convocar as eleições para a Assembleia Legislativa dos Açores para 16 de outubro, depois de ter ouvido os partidos representados no parlamento regional, disse esta quarta-feira à Lusa fonte oficial de Belém.

Marcelo Rebelo de Sousa concluiu hoje as audiências que realizou desde terça-feira à tarde com os partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa Regional dos Açores com vista à marcação das eleições neste arquipélago.

A data de 16 de outubro foi a que reuniu mais preferências, tendo sido apontada pelo PS, PSD e PPM.

O PCP disse preferir dia 9, o BE apontou os dias 9 ou 16 de outubro como "as datas mais aconselháveis", enquanto o CDS-PP disse que o dia 23 é a melhor data, embora também não tivesse excluído a possibilidade do ato eleitoral ocorrer dia 16.

De acordo com a lei eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, "o Presidente da República marca a data das eleições dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores com a antecedência mínima de 60 dias", em caso de eleições ordinárias, como serão as próximas.

"As eleições realizam-se, normalmente, entre o dia 28 de setembro e o dia 28 de outubro do ano correspondente ao termo da legislatura", refere ainda a legislação.

Nas últimas eleições regionais, a 14 de outubro de 2012, o PS elegeu 31 dos 57 lugares na Assembleia Legislativa dos Açores, enquanto o PSD, o maior partido na oposição, conquistou 20 mandatos. O CDS tem três deputados no parlamento regional, enquanto BE, PCP e PPM conseguiram um mandato cada.

Nos Açores, onde o PS governa há 20 anos, há nove círculos eleitorais, coincidentes com cada uma das ilhas, e um círculo regional de compensação.

Marcelo não irá aos Açores em período pré-eleitoral

Marcelo Rebelo de Sousa transmitiu esta semana aos partidos com representação no parlamento açoriano que não irá aos Açores no período que antecede as eleições regionais de 16 de outubro, evitando assim envolver-se no processo eleitoral.

Esta posição foi transmitida à agência Lusa por fonte oficial de Belém, a propósito da ausência de Marcelo Rebelo de Sousa na sessão solene de 4 de setembro evocativa dos 40 anos da autonomia regional açoriana, que foi criticada pelo Partido Popular Monárquico (PPM).

"A data das eleições está marcada e, a esta distância das eleições, o Presidente da República não iria, de facto, aos Açores, para não poder ser a nenhum título envolvido no processo eleitoral. Esta razão foi explicada aos partidos", disse à Lusa fonte oficial de Belém.

A mesma fonte adiantou que "nada impede o Presidente da República de se associar mais tarde às comemorações dos 40 anos da autonomia, que começam em setembro e duram um ano", com uma visita aos Açores depois das eleições de 16 de outubro.

Hoje, através de um comunicado enviado à agência Lusa, o presidente da Comissão Política Nacional do PPM, Paulo Estêvão, criticou a ausência do chefe de Estado na sessão solene de 4 de setembro do parlamento dos Açores, considerando-a uma "menorização institucional da autonomia açoriana".

"O PPM não deixará de referenciar e criticar esta ausência no discurso que nos caberá fazer no dia 04 de setembro. Um discurso em que voltaremos a frisar a necessidade de extinguir o cargo de Representante da República, acabar com a proibição dos partidos regionais e aprofundar os níveis de autogoverno dos Açores", acrescentou Paulo Estêvão.

Segundo este dirigente, já na audiência que teve na terça-feira, em Belém, "o PPM manifestou a sua surpresa e desagrado" pela ausência do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, "isto tendo em conta que o chefe de Estado irá presidir à sessão comemorativa do Dia da Madeira, que se irá realizar no dia 1 de julho, que este ano ficará marcada pela comemoração dos 40 anos da autonomia da Madeira".