A recontagem e avaliação dos votos nulos decorrentes das eleições de domingo na Madeira vão ser efetuadas pela assembleia de apuramento dos resultados a partir de terça-feira. Ao que tudo indica, os trabalhos poderão decorrer durante dois dias, no máximo. Um dia poderá bastar, até. 

O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, João Almeida, admitiu à Lusa que «até amanhã», terça-feira, o trabalho «possa estar concluído».

A Assembleia vai avaliar «obrigatoriamente os votos nulos». É necessário «verificar se estão segundo o critério uniforme» determinado pela lei, assim como os votos protestados.


Em causa, está a exigência da CDU-Madeira na recontagem dos votos. PCP e PEV acreditam que ainda podem tirar a maioria absoluta ao PSD se, na recontagem dos votos nulos, arrecadarem os cinco que faltam para eleger um terceiro deputado.

Os sociais-democratas seguraram a maioria absoluta ao vencer as eleições de domingo com 44,33% das preferências dos eleitores que votaram, conseguindo eleger o 24º deputado para o efeito. Se o perderem, ficam apenas com maioria relativa.

Fonte da CNE disse à TVI24 que, tendo em conta que o critério para definição de um voto nulo «é mais ou menos objetivo», «não será muito fácil» encontrar cinco votos válidos na CDU. «Mas pode acontecer», admitiu.

Os passos que se seguem

A assembleia vai reunir-se no Palácio de São Lourenço, a residência oficial do representante da República nesta região autónoma. É 
composta por doze elementos, sendo presidida por um juiz da Comarca da Madeira indicado pelo Conselho Superior de Magistratura e inclui também dois professores de Matemática que lecionam na Madeira e nove presidentes de secções de voto indicados pelo representante da República, além de um chefe de secretaria judicial.

De acordo com a legislação, podem ainda assistir aos trabalhos «os candidatos e os mandatários das listas, sem voto, mas com direito a reclamação, protesto ou contraprotesto».

«Os resultados do apuramento geral são proclamados pelo presidente, e em seguida, publicados por meio de edital afixado à porta dos edifícios designados» pelo representante da República, que, neste caso, será o Palácio de São Lourenço, referiu o porta-voz da CNE. 

A lei refere que o apuramento geral consiste na verificação do número total de eleitores inscritos e votantes no círculo eleitoral; na avaliação total de votos obtidos por cada lista, bem como do número de votos em branco e dos nulos; na distribuição dos mandatos de deputados pelas diversas listas e na determinação dos candidatos eleitos por cada candidatura.

De acordo com os dados da secretaria-geral do Ministério da Administração Interna, foram contabilizados 4.353 votos nulos e 1.113 votos em branco. «Dentro dos votos nulos, muitos são da CDU», precisou o MAI.