O secretário de Estado da Educação João Costa acusou a direita de ter "interrompido" um ciclo de políticas de desenvolvimento na Educação, particularizando com o caso do programa Novas Oportunidades que disse ter sido alvo de uma "campanha negra". A Educação foi um dos temas em debate na iniciativa "Portas Abertas", que abriu o Congresso do Partido Socialista esta sexta-feira. Com vários debates a decorrerem em simultâneo no hotel Myriad, em Lisboa, o debate "Educação para todos numa sociedade de incertezas" foi o mais concorrido.

"Houve um desenvolvimento de vários anos de trabalho e que foi interrompido", afirmou João Costa.

Para João Costa "a campanha negra" que foi feita contra o programa Novas Oportunidades "baseou-se num mero preconceito" e mostra "uma visão da escola muito elitista". O governante disse ainda que este programa, criado no governo socialista de José Sócrates, não só abriu as portas à educação dos adultos, como impediu o abandono escolar de muitos alunos.

"O Novas Oportunidades abriu as portas e impediu o abandono escolar de muitos alunos. Tudo isso, com base em mero preconceito, foi descontinuado." 

Depois das críticas à direita, o secretário de Estado deu conta do trabalho que está a ser feito pelo Governo no âmbito desta matéria, admitindo que "a questão financeira é uma das mais complicadas".

Sublinhou que o Executivo pretende começar a trabalhar num modelo de formação e educação de adultos, apostando nos "percursos feitos que foram interrompidos". E exemplificou: "um aluno que abandonou a escola no 11º ano não vai precisar de voltar ao 10º".

João Costa afirmou que o Governo socialista pretende ainda "retomar o sistema de créditos que foi interrompido" e promover "uma campanha social de valorização" da educação de adultos, insistindo, a este propósito, que a "campanha negra" contra o Novas Oportunidades "foi muito pesada".

O secretário de Estado também revelou que o Governo está "a lançar um debate e uma reflexão sobre o currículo para a escolaridade alargada aos 12 anos", que parte de uma premissa: que, no final, o aluno alcance o objetivo claro de aprender ao longo da vida.

"Que o jovem que saia da escola seja o adulto que vai querer sempre investir na sua formaçao", destacou.

A educação de adultos foi um dos assuntos abordados neste debate, que contou com os oradores Alberto Eduardo da Silva e Melo, Maria Emília Brederode Santos, Paulo Pedroso e Pedro Abrantes. 

O socialista Paulo Pedroso, antigo secretário de Estado e agora professor no ISCTE, concorda que é preciso recuperar a imagem da educação de adultos.

Já Alberto Eduardo da Silva Melo afirmou que, ao debater-se por uma política de educação de adultos em Portugal, se sente como umas escadas rolantes de um centro comercial: que "estão sempre a descer". É que, salientou, "o espírito" que marcou o período "antes de 1974" mantém-se "em muitos setores", particularmente "no campo da educação de adultos". 

Destacou que Portugal nunca teve "uma política pública corente, articulada e estruturada de educação de adultos" e que este é um "enigma português" pois noutros países a situação é bem diferente.

"Encontramos em muitos países uma direção-geral de educação de adultos ou um instituto com ligações a diferentes ministérios."

Paulo Pedroso deixou uma outra ideia: defendeu que o PS deve ter uma agenda que prima pela defesa do direito à Educação porque, por um lado, "é uma questão de princípio compensar as barreiras de classe numa sociedade democrática" e, por outro, "não ter acesso à educação hoje é mais grave do que era há 150 anos."

"O risco de exclusão social é muito mais grave, podemos estar a condenar as pessoas à exclusão, não há lugares para estas pessoas na sociedade."

O antigo governante lembrou ainda que o direito à Educação "faz parte do nosso direito à felicidade".