O PSD enviou uma pergunta ao Ministério da Educação na qual questiona se a tutela está em condições de garantir que as avaliações finais dos alunos foram concluídas de forma justa e de acordo com a lei.

Pode garantir o Ministério da Educação que a justiça na dimensão pedagógica da avaliação interna de todos os alunos foi salvaguardada e que a legislação da educação nesta matéria foi integralmente cumprida?”, questionaram os deputados sociais-democratas numa pergunta enviada hoje ao Governo através da Assembleia da República, perguntando também se a tutela se estão “reunidas todas as condições para a tranquilidade na abertura do ano letivo”.

As questões surgem na sequência da greve dos professores às avaliações e das orientações enviadas às escolas para contornar os seus efeitos nos alunos, que esperaram semanas pelas suas notas finais.

Num texto em que acusa o ministro Tiago Brandão Rodrigues, o Ministério da Educação e o Governo de serem responsáveis “pelo enorme clima de instabilidade e tensão que hoje o sistema educativo público vive”, o PSD enumera um conjunto de problemas e questões que atribui à atual governação, entre os quais o descontentamento dos professores que lutam pela contagem integral do tempo de serviço congelado e os quais o PSD diz terem sido “enganados, deliberadamente enganados por este Governo, instrumentalizados pela maioria parlamentar”.

Em relação aos efeitos da greve às avaliações e das medidas tomadas pelo Governo nesse âmbito, os sociais-democratas acusam a tutela de “desrespeito pela avaliação interna, pela importância dos conselhos de turma e pela dignidade do ato de avaliar, como mostra toda a recente atuação do ministro através dos serviços do ministério […] para tentar resolver um problema que ele próprio criou, atenta contra a legislação em vigor e por ele revista e que retoma, ao que parece, as notas administrativas”.

Já no final da greve às avaliações, o Ministério da Educação veio negar publicamente as acusações de fraude nas avaliações dos alunos, feitas pelo recém-criado Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), tendo por base o facto de estarem a ser usadas notas do 2.º período escolar como notas finais dos alunos.

O ME reconheceu a situação apenas em casos muito pontuais, mas sublinhou que tudo foi feito de acordo com a legislação em vigor.