A oposição juntou-se esta quinta-feira nas críticas ao ministro da Educação relativamente aos atrasos no financiamento às escolas de ensino artístico especializado, acusando Nuno Crato de incompetência e desrespeito e classificando a situação como inaceitável.

Em discussão no plenário da Assembleia da República estavam quatro projetos de resolução - da autoria do BE, do PS, do PCP e do PEV - sobre os problemas de financiamento das escolas do ensino artístico especializado, que levaram a atrasos nos pagamentos dos salários aos professores, além de problemas de funcionamento dos estabelecimentos de ensino.

«Há professores com quatro e cinco meses de salário em atraso», disse a deputada do BE Catarina Martins, durante a apresentação do diploma da sua bancada parlamentar, que tal como as restantes iniciativas recomenda ao Governo a resolução imediata da situação.

Defendendo que «o Estado não pode ser caloteiro», Catarina Martins condenou a atitude de desresponsabilização do Governo perante um problema que já podia estar sanado.

Corroborando as críticas e acusações, a deputada do PS Odete João considerou «inaceitável» que as escolas não tenham recebido atempadamente o financiamento do Governo e condenou o comportamento do ministro da Educação, Nuno Crato.

«O ministro não teve um comportamento digno, mostrou-se incompetente para resolver uma situação que ele próprio criou», sublinhou, falando em «erros inqualificáveis».

Além disso, acrescentou, Nuno Crato nunca propôs sequer uma solução, nem teve uma palavra para com todos os que prejudicou.

A deputada do PCP Rita Rato lamentou igualmente o «desprezo profundo que o Governo demonstra pela vida das escolas» e, à semelhança das restantes bancadas da oposição lembrou a situação da Escola de Música do Conservatório que está fechada «porque o teto está a cair em cima dos instrumentos e da cabeça dos alunos».

«É absolutamente intolerável o que se está a passar», insistiu a deputada do partido ecologista Os Verdes.

A defesa do Governo partiu das bancadas da maioria, com a deputada do PSD Maria Ester Vargas a adiantar que os casos detetados de atraso de financiamento estão «quase todos resolvidos» e a assegurar que «o ministério desde o primeiro momento efetuou as diligências necessárias» para solucionar os problemas.

«As verbas têm vindo a chegar às escolas.»


Maria Ester Vargas revelou ainda que a maioria vai entregar na mesa Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda ao executivo que sejam criados mecanismos que assegurem o pagamento atempado das escolas de ensino particular e cooperativo «para ultrapassar de vez constrangimentos que se verificaram».

«Trata-se de antecipar dificuldades», disse por sua vez a deputada do CDS-PP Inês Teotónio Pereira.

Na sua intervenção, a deputada democrata-cristã fez ainda referência ao caso da escola de música do Conservatório, recordando que há cerca de 70 anos que a instituição não é alvo de qualquer intervenção estrutural.

«Pelo menos este Governo autorizou as obras», sublinhou.