A Federação Nacional de Educação (FNE) defendeu hoje a criação de legislação que permita aos encarregados de educação faltar ao trabalho, pelo menos seis vezes por ano, para poderem acompanhar a vida escolar dos alunos.

Representantes da FNE e do Ministério da Educação e Ciência (MEC) estiveram hoje de manhã reunidos a debater vários temas. Entre os quais a insegurança escolar e a importância de os encarregados de educação estarem a par do que se passa nas escolas.

No final da reunião e em declarações à Lusa, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, voltou a defender a necessidade de criar um «Observatório da Convivência Escolar» que possa refletir sobre metodologias de intervenção social, que permitam eliminar e prevenir casos de violência.

Para já, a FNE acredita que se deve avançar com normas que facilitem ações disciplinares contra os alunos indisciplinados e normas que reforcem a autoridade dos professores. Além disso, João Dias da Silva chamou à atenção para a necessidade de aproximar os encarregados de educação das escolas.

«Tem de haver um aumento das condições que permitam aos pais estarem ausentes do local de trabalho para poderem participar nas atividades escolares, como as reuniões de pais ou os conselhos de escola», explicou Dias da Silva.

Por isso, a FNE apresentou no MEC uma proposta que defende a criação de um diploma legal que considere justificadas as faltas dos trabalhadores que, sendo encarregados de educação, precisam de acompanhar o percurso escolar dos alunos. Para a FNE, estes profissionais deveriam ter direito a seis faltas por cada ano letivo.

Para responsabilizar as famílias e encarregados de educação em relação às atitudes dos estudantes, a FNE entregou ao secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Granjo, uma proposta no sentido de definir «um normativo regulador da disciplina dos alunos, que facilite a ação disciplinar e que reforce a autoridade dos docentes e não docentes no espaço escolar».

No documento entregue hoje no MEC, a FNE defendeu ainda que é preciso assegurar, «de forma prioritária», a todos os docentes e não docentes, ações de formação, gratuitas, nas áreas de gestão e resolução de conflitos em contexto escolar.

«Nós insistimos na necessidade de haver intervenções várias e verificamos haver da parte do MEC a intenção de, com diferentes parceiros, podermos encontrar uma plataforma que permita determinar aquilo que devem ser as ações para garantirmos uma saudável convivência escolar, o respeito por todos os que estão e trabalham na escola e a responsabilização de todos», resumiu Dias da Silva, explicando que as reuniões vão continuar no sentido de serem definidas ações a desenvolver.

Também o secretário de Estado João Grancho lembrou que está a ser desenvolvido um trabalho no sentido de promover a convivência nas escolas, sublinhando que «houve uma redução» de casos: «Se estamos satisfeitos com a redução? Logicamente que não, porque enquanto houver focos de incivilidade estaremos preocupados», concluiu, em declarações à Lusa.