O Ministério da Educação e Ciência anunciou, esta quarta-feira, em comunicado enviado às redações, que os institutos politécnicos enviaram 138 pedidos de registo de novos cursos técnicos superiores e profissionais, adiantando à agência Lusa que sobre eles haverá uma decisão no início de setembro.

«As instituições de ensino superior politécnico submeteram junto da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) 138 pedidos de registo de criação de cursos técnicos superiores profissionais, o novo ciclo de estudos de curta duração a iniciar no próximo ano letivo, no âmbito da estratégia do Governo de alargamento e diversificação da oferta formativa», pode ler-se.

Num esclarecimento adicional à Lusa, o ministério referiu que a decisão da DGES está prevista para início de setembro. Quanto à diferença de valores no número de pedidos de registo, indicou apenas que os números agora divulgados são os finais.

O anúncio do número dos pedidos de registo de criação dos novos cursos, enviados em grande parte por instituições privadas, surge em comunicado, no dia em que o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Joaquim Mourato, alertou para o facto de a redução orçamental, apontada para 2015, condicionar a oferta formativa das entidades públicas que representa.

Os pedidos foram remetidos à DGES, entidade que irá decidir quais os cursos que estão, efetivamente, em condições de abrir.

«Os cursos técnicos superiores profissionais têm a duração de quatro semestres letivos e conferem uma qualificação de nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações (...) e visam atender às necessidades de formação expressas pelo mercado de trabalho nas regiões em que são ministrados, tendo uma forte ligação ao tecido empresarial local. Prevê-se que estes cursos atraiam novos públicos para o ensino superior, não só jovens como adultos, e, em particular, os alunos oriundos do ensino profissional. Os titulares do diploma técnico superior profissional poderão prosseguir estudos em cursos de licenciatura», conclui o comunicado.