O ministro-Adjunto, o socialista Eduardo Cabrita, declarou, esta quinta-feira, perante parlamentares do Conselho da Europa que nenhum partido representado no parlamento português tem discursos xenófobos e racistas, em contraponto com acusações nesse sentido feitas pelo PS ao PSD.

Tenho um grande orgulho em poder dizer que, relativamente a estes temas - acolhimento de migrantes, de refugiados, integração na vida cívica portuguesa de cidadãos originários de outros países - não existe no parlamento português nenhuma força política que assuma um discurso xenófobo, racista, como infelizmente tem sucedido em tantos países europeus", disse o ministro.

O ministro adjunto introduziu o tema referindo que "o debate político em democracia é marcado por uma dialética conflitual normal, que é própria da vida democrática, entre o Governo e os partidos que apoiam o Governo e os partidos da oposição".

Eduardo Cabrita falava perante parlamentares do Conselho Europeu, no decorrer da conferência de apresentação da Rede Parlamentar sobre Políticas da Diáspora, que decorre até sexta-feira na Assembleia da República, em Lisboa.

As declarações do ministro adjunto surgem um dia depois de o PSD ter exigido aos partidos da esquerda que retirassem uma acusação de xenofobia e racismo que fez ao partido social-democrata e ao seu líder, Pedro Passos Coelho, pelas críticas às alterações à lei dos estrangeiros.

A 14 de agosto o porta-voz do PS, João Galamba, acusou o presidente do PSD de ensaiar "um discurso racista e xenófobo", considerando que Pedro Passos Coelho fez uma "denúncia mentirosa" de alterações à lei da imigração que transpõem uma diretiva comunitária.

Pela primeira vez em muitos anos tivemos em Portugal um líder político e o líder político do maior partido da oposição, a ensaiar um discurso racista e xenófobo, à semelhança do que vemos noutros países, em França, nos Estados Unidos", defendeu João Galamba aos jornalistas no parlamento.

Esta quinta-feira, frente aos parlamentares do Conselho da Europa, Eduardo Cabrita disse que Portugal quer "ser uma referência no quadro global" no que diz respeito ao acolhimento de migrantes e refugiados e que este tema "não é uma área de fratura" entre os partidos.

Existirão certamente muitos outros temas para divergirmos. Existirão dúvidas pontuais sobre esta ou aquela medida política, mas sobre aquilo que é essencial, esta é uma matéria que (…) não é uma área de fratura no debate político português", realçou.

Questionado pela Lusa, à saída da sessão com os parlamentares do Conselho da Europa, sobre se a sua posição pretende "matizar" as declarações do deputado João Galamba, Eduardo Cabrita começou por dizer que esta matéria do acolhimento de migrantes e de refugiados "não é uma matéria de fratura na sociedade portuguesa".

No entanto, insitiu depois que as suas declarações sobre ausência de discursos xenófobos e racistas cingem-se apenas ao parlamento. O discurso de Pedro Passos Coelho considerado "xenófobo" e "racista" pelo PS foi proferido na festa de rentreé politica do PSD, no Pontal.

O que eu disse foi que, tendo eu esta área de responsabilidade no Governo, até hoje nunca - no parlamento português - esta matéria foi de fratura. E é fundamental que este espírito se mantenha", apontou.

Além do PS, também o Bloco de Esquerda acusou em agosto o presidente do PSD de "usar a xenofobia" como "estratégia de sobrevivência", argumentando que as suas críticas à lei da imigração são uma aposta no preconceito e ataque aos mais fracos.