O ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, disse hoje que os cortes do rendimento social de inserção (RSI) para quem tem mais de 100 mil euros em contas bancárias pretendem «separar o trigo do joio».

«Percebemos que era muito importante separar o trigo do joio, garantir que uma prestação social era entregue a quem efetivamente dela precisava», afirmou.

O ministro falava à margem da cerimónia de inauguração de umas obras de adaptação realizadas no Lar da Santa Casa da Misericórdia da Soalheira, concelho do Fundão, num investimento de 100 mil euros que foi totalmente custeado por fundos próprios já que esta instituição nunca recebeu apoios comunitários ou estatais para obras.

Um exemplo que, de acordo com o ministro, permite verificar que o Estado Social em Portugal pode ser conseguido em parceria e com a ajuda das instituições e sem que o «Governo seja encarado como dono», tal como acontecia anteriormente.

Questionado pela agência Lusa sobre quantas pessoas a medida afetou, Pedro Mota Soares não apontou números, que, ressalvou serem «públicos e periodicamente publicados», mas reiterou que a mesma não abrangeu aqueles que «realmente têm direito a esta prestação social».

«Entendemos também que do ponto de vista da condição dos recursos, isto é, do dinheiro do património que as pessoas têm para receber esta prestação, não fazia sentido que alguém tivesse 100 mil euros num banco pudesse receber RSI. Que alguém que tivesse carros, muitas vezes de alta cilindrada, estivesse a receber RSI», fundamentou.

O ministro salientou que o RSI tem «um risco moral associado» que o Governo tem tentado reduzir com a introdução de várias alterações e medidas de fiscalização, como a obrigatoriedade de os beneficiários estarem inscritos no centro de emprego ou a manutenção automática da prestação.

«Em Portugal, 60.000 pessoas com mais de 18 anos e com capacidade para trabalharem estavam a receber este rendimento e nem sequer estavam inscritas no centro de emprego. Entendemos que isso era um erro», apontou.

Pedro Mota Soares garantiu ainda que as alterações permitiram uma «poupança do ponto de vista social», que foi canalizada para o aumento das pensões mínimas sociais e rurais.

«São pensões auferidas por mais de um 1.100 mil pensionistas em Portugal, gente que trabalhou durante muito tempo e que tem pensões muito diminutas, gente que tem pensões muito baixas e que precisa efetivamente de apoio. Repito, o que fizemos foi separar o trigo do joio, separando os casos de verdadeira necessidade dos casos onde muitas vezes as pessoas têm outras fontes de rendimento», concluiu.