O secretário-geral socialista, António José Seguro, anunciou este domingo que o PS vai voltar a apresentar no parlamento, a 15 de setembro, o projeto-lei para baixar o IVA da restauração de 23% para 13%, insistindo na urgência desta descida.

Na sua página pessoal de Facebook, António José Seguro reafirma que «é urgente baixar o IVA da restauração» e sublinha que, fazendo férias na Costa Alentejana há 20 anos, nunca viu «os proprietários dos restaurantes e dos cafés tão preocupados com o seu futuro imediato».

«O PS tudo continuará a fazer para baixar o IVA da restauração. No primeiro dia da próxima sessão legislativa, a 15 de setembro, apresentaremos, mais uma vez, um projeto-lei para baixar o IVA da restauração de 23% para 13% e, também por esta via, contribuir para a preservação e criação de empregos», anunciou.

De acordo o secretário-geral do PS, nos últimos meses, a maior parte dos proprietários dos estabelecimentos de restauração daquela zona «teve que despedir empregados para manter as portas abertas» e «outros foram às poupanças para pagar o IVA ou diminuíram a um nível insustentável as margens de lucro para manterem a clientela».

«Baixar a taxa do IVA de 23% para 13% é um imperativo económico e social e uma medida de inteligência fiscal», enfatizou.

Na opinião de Seguro, com a diminuição do IVA, «mais restaurantes permanecerão abertos, ajudando a economia e mais pessoas estarão empregadas, contribuindo para o aumento da receita do Estado, através das respetivas quotizações para a Segurança Social».

No final de junho, a maioria PSD/CDS-PP chumbou, mais uma vez, a proposta apresentada pelo PS na Assembleia da República para descer o IVA na restauração.