O primeiro-ministro recusou esta quarta-feira estar a negociar com a troika «nas costas dos portugueses», mas reiterou que considera que o país não pode regressar ao «nível salarial» nem ao «nível remuneratório das pensões» de 2011.

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O chefe de Governo, Pedro Passos Coelho, respondia ao deputado e secretário-geral do PS, António José Seguro, no debate quinzenal na Assembleia da República, que o desafiou a dizer «quais são os cortes que quer passar de provisórios a definitivos».

«Não podemos regressar ao nível salarial de 2011, não podemos regressar ao nível remuneratório das pensões de 2011», afirmou Passos Coelho.

«Iremos apresentar ainda este ano uma proposta para que consigamos tornar mais sustentável a segurança social, como iremos apresentar uma proposta, como consta, aliás, do memorando de entendimento, relativamente a tudo o que envolve remunerações na função pública», declarou.

António José Seguro defendeu que é preciso dizer «aos reformados, aos pensionistas e aos funcionários públicos» quais dos cortes aplicados serão definitivos, e não, «em vésperas de eleições», estar a «iludir os portugueses», como acusa o primeiro-ministro de fazer.

Na resposta, Passos disse que Seguro faz «perguntas capciosas».

«De cada vez que o senhor deputado faz uma pergunta dessas, o senhor deputado engole a insinuação que faz. O senhor deputado anda a insinuar que nós andamos a negociar com a troika a saída do programa há para aí meio ano. Eu já desmenti que andássemos a negociar a saída do programa todas as vezes que o senhor deputado faz essa denúncia, não insista nessa linha», respondeu Passos Coelho.

«Nós não andamos a negociar nada nas costas dos portugueses, mas houve um governo que fez isso, não foi o meu», disse o primeiro-ministro.

O chefe de Governo defendeu que «o PS sempre recusou sentar-se com o Governo a discutir fosse o que fosse, com medo de ficar associado a quaisquer cortes» e desafiou o secretário-geral do PS a mostrar que «tem coragem» e «não está preocupado com as eleições" e dizer "o defende em redução de despesa pública».

António José Seguro acusou o Governo de transformar «um programa de ajustamento num programa de empobrecimento», que tornou o país «mais pobre e desigual» sem que as contas públicas sejam sustentáveis.

O líder socialista reiterou que defende o equilíbrio das contas públicas e que isso foi sinalizado pelo voto do PS ao tratado fiscal europeu, bem como pelo facto de ter apresentado uma proposta para que a «regra de ouro» ficasse plasmada na Lei de Enquadramento Orçamental.

«Em Portugal há um amplo consenso social e político relativamente ao equilíbrio das contas públicas», sustentou Seguro, reiterando que a diferença está na «estratégia para alcançar esse objetivo».