O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, disse hoje que os fundos europeus não foram eficazes na transformação económica e social do país devido às políticas públicas que geriram a sua aplicação.

Numa avaliação sobre o impacto dos fundos europeus desde 1986, o ministro apontou como positiva a «revolução nas infraestruturas de acessibilidades» que «aproximou» as diversas parcelas do território, mas considerou que o país «praticamente estagnou» a partir de 2000.

«Deixámos de crescer e conservámos ou agravámos as desigualdades», sublinhou, afirmando que «os fundos não foram eficazes na transformação económica e social do país», uma análise negativa que assacou às políticas públicas que «não promoveram as mudanças estruturais necessárias na economia, nem a alteração das culturas institucionais» instaladas na sociedade e na administração pública.

Miguel Poiares Maduro, que falava numa conferência organizada pela Comissão Europeia, elencou algumas das prioridades do Governo para o próximo ciclo de fundos comunitários (Portugal 2020) e salientou que o objetivo não é apenas dirigir o dinheiro para onde estão os problemas.

«Como e de que forma os fundos são atribuídos é tão ou mais importante do que onde ou a quem são atribuídos», frisou.

O Governo quer canalizar os fundos para promover a competitividade e internacionalização das empresas e pretende alterar algumas regras, nomeadamente que os apoios sejam, «sempre que possível, reembolsáveis» e simplificar e facilitar o processo de decisão.

Outros domínios prioritários são os cursos de formação profissional orientados para a empregabilidade, a inclusão social e o combate a problemas como o desemprego estrutural ou o défice demográfico, detalhou o governante.

O ministro acrescentou que o Portugal 2020 vai apoiar «um novo papel das autarquias, menos centrado na obra física» e mais orientado para objetivos como a competitividade económica, o combate ao abandono e insucesso escolar, a inclusão social ou a capacitação local.

A conferência «Portugal: Rumo ao crescimento e emprego. Fundos e Programas Europeus: solidariedade ao serviço da economia portuguesa» foi organizada pela Comissão Europeia e contou com as presenças de Durão Barroso e do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de abertura e do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho no encerramento.